A 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR) determinou o afastamento de 39 fiscais investigados na 4ª fase da Operação Carne Fraca, deflagrada nesta terça (1º).
A determinação atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que afirma que auditores fiscais ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e órgãos municipais conveniados receberam vantagens indevidas da BRF.
De acordo com a Polícia Federal (PF), 60 servidores são investigados nesta fase da operação. O afastamento se refere a todos os fiscais investigados que ainda estão na ativa.
Entre os servidores afastados, estão:
- 31 fiscais do Ministério da Agricultura;
- 1 fiscal do Ministério da Saúde;
- 2 fiscais da Secretaria Estadual de Agricultura de Santa Catarina;
- 3 fiscais da Prefeitura de Mineiros (GO), em convênio com o Mapa;
- 1 fiscal da Prefeitura de Jataí (GO) em convênio com o Mapa;
- 1 fiscal da Prefeitura de Capinzal (SC).
Segundo a PF, a BRF colaborou espontaneamente com as investigações e passou a relação de fiscais que foram favorecidos. Segundo a própria empresa, cerca de R$ 19 milhões foram pagos em vantagens indevidas aos fiscais em um esquema que durou até 2017.
Os pagamentos aos servidores, de acordo com o MPF, foram feitos em espécie ou de forma indireta, com o pagamento de planos de saúde aos fiscais e seus dependentes, ou na promoção de familiares destes servidores que trabalhavam para a BRF.
“A empresa queria ter um certo conforto no sentido de não ser incomodada pela fiscalização”, afirmou o delegado da PF, Mauricio Moscardi Grillo
Empresas que intermediavam estes pagamentos aos fiscais também são investigadas nesta fase da operação.
O MPF justificou o pedido dos afastamentos para que os servidores “não tumultuem as investigações, nem possam permanecer exercendo atividades que se mostram ilegais”.
Carne Fraca
A 1ª fase da Operação Carne Fraca foi deflagrada em 2017 para apurar o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.
Desde então foram investigadas a venda de produtos vencidos, uso de produtos químicos nas carnes e até a presença de papelão nos alimentos.
Segundo a PF, a fase atual da Carne Fraca foi deflagrada a partir de informações colhidas na 3ª fase da operação, em que executivos da BRF foram presos. Na oportunidade, foram investigados a produção de laudos fraudulentos relacionados à presença de salmonela em alimentos para exportação. (Fonte G1).