Você já parou para pensar no quanto paga de imposto em cada produto e serviço que consome? Sabia que, atualmente, o brasileiro trabalha cerca de 150 dias ao ano somente para pagar seus tributos? Para contribuir na reflexão sobre o tema, o Núcleo de Jovens Empresários (NJE) da Associação Empresarial e Comercial de Chapecó (ACIC) promoveu, no fim de semana, o Feirão do Imposto, no centro da cidade, com o tema “Menos é mais: a necessidade de uma reforma tributária”.
Além da distribuição de material informativo, foram expostos produtos de consumo popular de diversos segmentos, mostrando a porcentagem de impostos que cada produto/serviço agrega ao valor de venda ao consumidor. Estiveram à mostra produtos das áreas de construção civil, alimentação, agrícola, industrial, cama, mesa e banho, entre outros. Em alguns casos, o valor dos impostos é maior do que o do produto. É o caso da cachaça, cuja carga tributária é de 81,87%, perfume importado (78,99%), maquiagem importada (69,53%), chopp (62,20%), gasolina (61,95%) e forno microondas (59,37%).
A ação também alertou para a necessidade da reforma tributária. Atualmente, existem três propostas em tramitação no Congresso Nacional: uma na Câmara dos Deputados, uma no Senado e uma do governo federal. A proposta da Câmara propõe simplificar cinco tributos e cria um único imposto, a do Senado prevê a união de nove tributos e a terceira proposta a unificação de seis impostos. Porém, nenhuma delas diminui, efetivamente, a carga tributária do País.
O sistema tributário brasileiro é complexo. São 98 obrigações acessórias e, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a cada 29 minutos acontece uma mudança na legislação. De acordo com um dos coordenadores do Feirão do Imposto, Vicente Machado da Rocha, muitas vezes a carga tributária é injusta com a faixa de renda da pessoa. “Precisamos de uma reforma mais justa e igualitária. Com o evento, conseguimos atingir milhares de pessoas, levando um pouco mais de informações sobre a legislação tributária”.
No Brasil, existem aproximadamente 94 tipos de tributos de competência federal, estadual e municipal. Em 2018 a carga tributária bateu recorde de 35,07% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa uma arrecadação total de R$ 2,39 trilhões, mesmo com o País em crise. Cada brasileiro teve que trabalhar 128 dias no ano para pagar essa conta, com valor de cerca de R$ 11.494,00 em tributos para cada pessoa.
No dia 23 de outubro deste ano, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou R$ 2 trilhões – o valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano para as três esferas de governo. A marca chegou 14 dias antes do que em 2018, indicando que os brasileiros estão pagando mais tributos aos cofres dos governos municipais, estaduais e federal. Nesse ritmo, até o fim do ano, a previsão é chegar ao valor de R$ 2,4 trilhões em impostos.
A quantidade e a complexidade do sistema tributário também atingem a classe empresarial em outro aspecto: o Brasil é o país no qual o empresário gasta mais tempo para pagar imposto. Por ano, 62,5 dias são necessários para que empresários paguem impostos. Ou melhor, 1.501 horas são reservadas para fazer esses pagamentos, segundo dados do Banco Mundial divulgados neste mês pelo relatório Doing Business 2020. O número é o maior entre todos os países analisados – no total são 190. O cálculo se baseia no preparo, na declaração e no pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), impostos sobre as vendas e sobre circulação de bens e serviços e tributos sobre salários e contribuições sociais.
Na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos, o tempo despendido com a tarefa é de 158,8 horas, ou 10,5% do que é gasto no Brasil. Já no grupo América Latina e Caribe, o período destinado para fazer o pagamento dos tributos é de 317 horas por ano, ou 21% das horas reservadas por empresários no Brasil. (Informações MB Comunicação).
CARGA TRIBUTÁRIA DE PRODUTOS BRASILEIROS
Açúcar: 30,60%
Academia: 26,86%
Agenda escolar: 43,19%
Água mineral: 37,44%
Ambulância: 35,56%
Ar condicionado para residência: 48,22%
Bateria para veículos: 49,59%
Bicicleta: 45,93%
Bolsa de couro: 41,52%
Bronzeador: 49,08%
Cachaça: 81,87%
Cafeteira: 42,57%
Calça jeans: 38,53%
Cama hospitalar: 42,78%
Caneta: 49,95%
Casa popular: 48,03%
Casamento no civil: 16,53%
Chopp: 62,20%
Cigarro: 83,32%
Conta de luz: 48,28%
Creme de barbear: 57,05%
Gasolina: 61,95%
Gravata: 35,48%
Ipad/Tablet importado: 59,32%
Juros bancários: 26,39%
Livros: 15,52%
Maquiagem importada: 69,53%
Maquiagem nacional: 51,41%
Material de construção: 32,80%
Mensalidade de universidade: 26,32%
Microondas (forno): 59,37%
Óculos (lentes de vidro): 45,31%
Pão: 16,86%
Pneu: 35,72%
Perfume importado: 78,99%
Protetor solar: 34,74%
Ração para animais: 41,26%
Refeição em restaurante: 32,31%
Refrigerante (lata): 46,47%
Sabão em pó: 40,80%
Shampoo: 44,20%
Teatro e cinema: 20,85%
Tesoura: 43,54%
Transporte coletivo: 33,75%
Viagens: 29,56%
