Gastos da Câmara em missões oficiais passam de R$ 11 milhões

A Câmara dos Deputados pagou R$ 11,9 milhões para custear passagens aéreas, diárias e adicionais para missões oficiais de parlamentares e servidores no primeiro ano da atual legislatura, em 2019. Esse montante é 50,3% maior que as despesas do ano anterior, quando o valor registrado foi de R$ 7,9 milhões. Os dados foram obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação.

O valor das despesas com missão oficial de 2019 também é 17,7% superior ao registrado no primeiro ano da legislatura anterior, em 2015. Naquele ano, foram R$ 10,1 milhões com gastos em missões oficiais. Os comparativos foram feitos com os valores já corrigidos pela inflação.

As missões oficiais são viagens feitas por deputados ou servidores para participar de eventos relacionados ao trabalho do Legislativo ou a assuntos tratados na Câmara. São exemplos as viagens para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar em Nova York (EUA) ou de uma reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul em Montevidéu (Uruguai).

Essas viagens precisam ser autorizadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e as despesas não são contabilizadas dentro do valor reservado para a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que já garante um dinheiro mensal para gastos de deputados com passagem aérea, hospedagem, combustível, aluguel de escritório, contratação de consultoria e de serviços de segurança, entre outros.

Em 2019, 217 deputados e 62 servidores da Câmara viajaram para missões oficiais no Brasil e para 106 cidades de 61 países. Após o retorno, em até 15 dias, cada viajante precisou apresentar um relatório sobre as atividades da viagem. No entanto, 212 relatórios referentes a 2019 continuam “pendentes”, segundo o site da Casa.

Os deputados respondem por 81,9% do total gasto em 2019 com missões oficiais para o exterior – o equivalente a R$ 6,4 milhões –, enquanto os servidores registraram menos despesas fora do Brasil (18,1%, ou R$ 1,4 milhão).

Já os servidores representam a maior parte dos gastos com missões oficiais dentro do Brasil: 90,4% do total (o equivalente a R$ 3,7 milhões). Os deputados registram 9,6%, ou R$ 393 mil.

As despesas com missão oficial foram, principalmente, para pagar passagens aéreas na área econômica (R$ 4,6 milhões), passagens aéreas na área executiva (R$ 1,2 milhão), diárias (R$ 5,3 milhões) e adicionais (R$ 715 mil). Os valores das diárias devem ser usados para pagar hospedagem, transporte no local e alimentação.

Quando o deputado optou pela classe executiva nos voos, a diferença de custo foi descontada da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). (Fonte G1).