Por volta das 17h de quinta (26), no Bairro Palmital, em Chapecó, a Polícia Militar, em atendimento de ocorrência de descumprimento de medida protetiva, prendeu em flagrante um homem de 33 anos. O agressor é filho da protegida, de 74 anos, que usou o botão de pânico do PMSC Cidadão para acionamento da PM.
Já há algum tempo a PM tentava prender em flagrante o agressor em questão, que é usuário de drogas e seguidamente cometia violência doméstica e furtos. Com a medida protetiva de urgência ele não poderia se aproximar da mãe, porém, descumpria diariamente tal medida, mas quando ouvia que a mãe estava ligando para o 190, ele fugia.
Fazia pouco mais de uma semana que a guarnição da Rede Catarina do 2º batalhão de Polícia Militar de Fronteira (2ºBPM/Fron) tinha realizado uma visita à vítima e ativado o botão do pânico para ela no aplicativo PMSC Cidadão, disponíveis apenas para vítimas com a medida protetiva. Na quarta (25), ela já havia ido ao local extorquir a mãe, que usou o botão, porém ele acabou saindo rapidamente do local e não foi possível a prisão.
Na tarde desta quinta (26), foi diferente. Quando o autor chegou ao local a vítima acionou o botão de pânico no aplicativo, gerando instantaneamente um aviso na Central Regional de Emergências (CRE), que rapidamente mandou uma guarnição ao local, onde os policiais tinham acesso à localização do celular da vítima, para mais rapidamente localizarem a casa.
No mesmo momento uma policial da Rede Catarina fez contato com a protegida por aplicativo de mensagens, intermediando o contato com as guarnições e a Central. Ao perceber a aproximação policial ele ainda fugiu pelos fundos do terreno, mas acabou detido por outra guarnição que estava em apoio.
Ao ser detido, ele mentiu o nome, mas foi rapidamente reconhecido pela mãe e uma irmã. O autor estava alterado, nervoso e falando palavras de baixo calão. Mesmo tentado fugir, o local em que foi detido ficava no raio de proibição de aproximação da mãe.
Diante dos fato, ele foi preso pelo crime de descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência, previsto no Art. 24 – A da Lei 11.240/06, mais conhecida como lei Maria da Penha. A pena é de detenção, de três meses a dois anos, e somente a autoridade judicial, poderá conceder fiança.
Foi a primeira vez que a funcionalidade do aplicativo proporcionou uma prisão em flagrante no município.
BOTÃO DE PÂNICO
O botão do pânico serve exatamente para isso, para que a vítima de violência doméstica não precise se esconder para fazer a ligação, nem se expor e também para que o autor não fuja antes da chegada dos policias, proporcionando a prisão em flagrante.
REDE CATARINA E AS PROTEGIDAS
A Rede Catarina de Chapecó acompanha atualmente 54 protegidas pelo programa, a guarnição, quando visita as vítimas, auxilia na instalação do aplicativo do PMSC Cidadão e na ativação do botão de pânico. Além disso, também realiza orientações por aplicativo de mensagem, ensinando o passo a passo e dando todo o apoio necessário no momento de fragilidade.
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