Santa Catarina vive um período de forte estiagem que já causa grandes prejuízos no meio rural. Nesta terça (3), a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural reuniu representantes das Associações de Municípios para avaliar os impactos em cada região. O encontro, de forma virtual, foi conduzido pelo secretário Ricardo de Gouvêa com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
“Estamos em um momento de emergência. Mas nosso histórico mostra que a estiagem é um fator recorrente em Santa Catarina e precisamos pensar no futuro. Temos que investir na captação e armazenagem de água da chuva para viabilizar a atividade agrícola em nosso Estado. É importante ouvir a realidade e as demandas dos representantes das Associações de Municípios e também apresentar quais as ações que o Governo do Estado está tomando para apoiar o setor produtivo”, destaca o secretário Ricardo de Gouvêa.
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Santa Catarina se encontra em situação de estiagem desde junho de 2019 – com períodos mais amenos no primeiro semestre de 2020 e que volta a se agravar no segundo semestre. Na última semana, o Governo do Estado montou um Gabinete de Crise, composto pela secretaria de Estado da Agricultura; Instituto do Meio Ambiente (IMA); Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema); Secretaria do Desenvolvimento Econômico; Defesa Civil e Epagri. A intenção é alinhar esforços e criar medidas para reduzir os impactos da seca no meio rural e urbano.
“Todos nós estamos mobilizados para agilizar a perfuração de poços artesianos, buscar recursos do Governo Federal e também apoiar os produtores rurais. Na Secretaria da Agricultura conseguimos abrir novas linhas de crédito a agricultores, para que eles possam investir na construção de poços artesianos, cisternas e sistemas de irrigação. Temos pressa e estamos tratando esse assunto com muita preocupação”, ressalta o secretário.
As regiões Oeste, Meio-Oeste, Extremo-Oeste e Planalto Sul são as mais atingidas pela estiagem. Segundo o prefeito de São José do Cedro, Plinio de Castro, o maior desafio é o abastecimento de água para propriedades rurais. “Nossa região tem uma atividade muito forte na bovinocultura de leite, avicultura e suinocultura. Vivemos uma situação muito crítica, 100% dos nossos equipamentos estão trabalhando para minimizar os impactos da estiagem”, afirma.
Principais ações de mitigação da Secretaria da Agricultura e Epagri
– Emissão de laudos para prorrogação de dívidas dos produtores;
– Perícias em lavouras financiadas para a obtenção do Seguro Agrícola;
– Apoio aos Conselhos de Defesa Civil Municipais na avaliação de perdas na agricultura e pecuária para embasar os decretos de emergência;
– Viabilização de acesso às políticas públicas estaduais e federais;
– Prioridade na elaboração e execução de projetos e ações que envolvam a captação e armazenamento de água para abastecimento humano e dessedentação animal;
– Acompanhamento e monitoramento das perdas provocadas pela estiagem nas regiões
– Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas de financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR),. As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho foram transferidas para o dia 3 de agosto de 2020.
Novos programas:
Água para todos
Financiamentos para construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água.Valor investido: R$1,5 milhão com um aporte adicional de R$ 3 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões.O novo aporte de recurso irá beneficiar mais 150 produtores rurais de SC. Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.
Projeto para agricultores familiares utilizando Nota do Produtor Rural
O Projeto prevê financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Até o momento foram investidos R$ 5.328.197,00 milhão.
Projeto para empreendimentos rurais com CNPJ
Subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, até 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, num limite de R$ 100 mil. Até o momento foram investidos R$ 1,5 milhão.
Programa Irrigar
Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para os agricultores.
Financiamentos de Recuperação para Danos Ambientais
Três linhas de financiamentos foram criadas para atender agricultores e pescadores atingidos por eventos climáticos extremos: Recupera SC, com aporte de R$ 5 milhões da Alesc, e Reconstrói SC, com aporte de R$ 2,3 milhões do Governo do Estado. Ambos financiam até R$ 10 mil reais por produtor selecionado por critérios de renda e prejuízos ocorridos, tendo 2 anos de carência e 50% de abatimento para quem pagar em dia.
Além disso, o Projeto de Recuperação da Bananicultura, com a utilização de R$ 2 milhões, onde cada Unidade Familiar de Produção contemplada poderá acessar um financiamento de até R$ 10 mil por hectare de pomar implantando e ou recuperado, limitados a R$ 20 mil por unidade familiar.
Financiamentos para construção de poços artesianos
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural está investindo, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), R$ 1,5 milhão em financiamentos sem juros para captação e uso da água. O financiamento via FDR tem o limite de R$ 25 mil por produtor, com cinco anos para pagar e sem juros. Essa é uma linha já existente e que foi reforçada ao longo de 2020.
Ações com disponibilidade pela Defesa Civil
– Monitoramento hidrometeorológico integrado;
– Vistorias técnicas em campo;
– Análise de processos de homologação de situação de emergência;
– Aporte de reservatórios de 5, 10, 15 e 20 mil litros;
– Água potável em bombonas de 5 litros;
– Cestas básicas;
– Construção de solução usando reservatórios para adaptação de caminhões comuns das prefeituras para transporte de água limpa, a solução trata-se de um kit com: reservatórios tipo tanque de polietileno, fitas de amarração de carga, bomba hidráulica e mangueiras;
– Com apoio federal: aluguel de caminhões pipa e diesel para estes e cestas básicas.
Secretaria Executiva do Meio Ambiente – SEMA
– Mais agilidade na liberação de outorgas para perfuração de poços artesianos;
– Criação do Comitê Gestor da Crise Hídrica sob coordenação da Secretaria Executivo da Meio Ambiente;
– Lançamento do Boletim Hidrometeorológico Integrado;
– Inclusão de Santa Catarina como entidade validadora no Programa Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
