Os vereadores de Chapecó, em sessão ordinária, realizada nesta quinta (11), votaram e aprovaram em segunda votação, Projeto de Lei do Executivo que trata sobre o combate à Covid-19. O PL solicita ao legislativo, a autorização para que o Município possa adquirir até 100 mil doses de vacina. Os 21 vereadores aprovaram o projeto, que deu entrada na câmara em caráter de urgência. A aquisição será feita quando houver vacinas disponíveis no mercado.
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O projeto diz que caberá ao Executivo Municipal escolher a vacina a ser adquirida, bem como a definição dos parâmetros financeiros da aquisição. A mensagem do executivo encaminhada ao legislativo, ainda destaca o aumento expressivo dos casos notificados, confirmados e de óbitos relacionados à Covid-19.
O PL ainda relata o esgotamento da capacidade da rede (pública e privada) de serviços em todos os níveis de atenção em Chapecó e região, representado pelo colapso nos atendimentos na rede de serviços hospitalares, nos serviços de urgência e emergência e na rede de atenção básica, envolvendo profissionais, leitos, equipamentos e insumos básicos, como medicamentos e oxigênio.
Ao ser encaminhado em caráter de urgência, o projeto foi aprovado em três dias após dar entrada. Antes, foi analisado pelas comissões de justiça, legislação e redação final; saúde e assistência e finanças e orçamento. “As comissões trabalharam de forma muito rápida para que o projeto de lei fosse apreciado em plenário. O legislativo cumpriu seu papel de agilizar o processo, mas vale lembrar, que as vacinas serão adquiridas somente quando houver disponibilidade para a compra”, destacou o presidente, João Marques Rosa (PSL).
