Duas professoras e três auxiliares de uma pré-escola foram condenadas, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por terem praticado tortura psicológica como forma de castigo às crianças do berçário. O crime ocorreu em Fraiburgo, no Meio-Oeste de Santa Catarina. O nome da instituição não foi informado pelo MPSC. As informações são do portal ND+.
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“As crianças eram castigadas porque choravam ou não agiam da forma como ordenavam. Elas eram colocadas em uma caixa de papelão, previamente preparada, contendo um boneco com uma máscara aterrorizante de monstro, cobrindo a abertura com um pano ou fechando as abas”, relatou a denúncia.
O MPSC explica que os bebês eram mantidos dentro da caixa por tempo suficiente para ficarem atemorizadas. Com isso, choravam incontrolavelmente diante da pressão psicológica a que eram submetidas.
O Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior sustentou que a conduta das denunciadas expôs todos os 22 alunos dos berçários I e II a um intenso sofrimento mental. Isso porque mesmo os que não eram colocados dentro da caixa presenciavam as cenas lastimáveis e ouviam o choro e o desespero dos coleguinhas.
Diante das provas apresentadas, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo condenou as rés pelo delito previsto na Lei 9.455/97, que diz constituir crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo – sendo, no caso da diretora, por omissão.
A elas foi concedida a suspensão condicional da pena por quatro anos, devendo, no primeiro ano, submeterem-se à limitação de finais de semana. A decisão é passível de recurso.
O nome da pré-escola não foi divulgado para preservar a identidade das vítimas. Do ND+
