Réu confesso da chacina em creche no município de Saudades (SC), em crime registrado em 4 de maio deste ano, será submetido a exame de insanidade mental junto ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis, para onde seguirá nos próximos dias. Este foi o resultado de um novo pedido realizado por sua defesa, desta feita acompanhado por laudo assinado por psiquiatra, em decisão divulgada no final de mais um dia de oitivas naquela unidade jurisdicional.
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O Fórum da comarca de Pinhalzinho, aliás, parou para o segundo dia de oitivas sobre o crime ocorrido em uma creche no município de Saudades. Apenas testemunhas e servidores puderam entrar no prédio na última terça (24). Das 14 pessoas escolhidas para depor, sete foram dispensadas. Uma delas foi chamada para voltar e foi ouvida.
Cada testemunha, uma por vez, pode contar o que viu e viveu na manhã do último dia 4 de maio. As oitivas foram feitas por videoconferência. O depoente falou da sala passiva. O advogado de defesa e o réu ficaram na sala de audiência. Juiz e promotor de justiça participaram de seus gabinetes. A dinâmica da audiência foi necessária em cumprimento aos protocolos de segurança sanitária, em virtude da pandemia de Covid-19.
Depois que todas as testemunhas de acusação falaram, chegou a vez do réu. A oitiva dele foi feita presencialmente, com todos os envolvidos na mesma sala. O acusado optou por responder apenas aos questionamentos do juiz Caio Taborda. O interrogatório durou pouco mais de uma hora.
Insanidade mental
Um novo pedido de instauração de incidente de insanidade mental foi feito pelo advogado de defesa. Desta vez, ele apresentou laudo com 63 páginas para atestar que seu cliente sofre de esquizofrenia, um distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza.
O profissional responsável pelo documento, concluiu que “a primeira hipótese diagnóstica é a esquizofrenia paranoide em comorbidade, com a dependência de jogo pela internet, em nível grave, com comprometimento total das suas capacidades de entendimento e determinação, sobre suas agressões gravíssimas. Desta forma, as informações obtidas correspondem à análise do estado mental do autor, que em função de adoecimento mental, apresentava interpretações claramente distorcidas da realidade, ao tempo do ato em discussão”.
Com base neste documento, o magistrado deferiu o pedido. Com isso, o acusado será transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis, onde passará por avaliação. Na sequência, retornará ao presídio de Chapecó. O processo fica suspenso por 45 dias, prazo que os peritos têm para entregar o relatório. Esta análise será a oficial e considerada para o destino do processo.
Em sua decisão, o juiz citou o artigo 149, do Código Penal, que diz que “quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, que seja este submetido a exame médico-legal”.
Taborda registrou que “muito embora a ressalva de entendimento pessoal que neste momento consigno, ratificando integralmente todas as decisões anteriores relacionadas aos demais pedidos de instauração do incidente de insanidade mental, entendo que, com a juntada do laudo, pela defesa, não há como se ignorar a opinião especializada do médico psiquiatra, que subscreveu o exame sob sua responsabilidade pessoal e profissional, auxiliado por duas psicólogas”.
O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio deste ano, ele entrou em uma creche no município de Saudades e com uma adaga – espécie de espada – golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida e se recupera em casa. O processo tramita em segredo de justiça.
Segurança
Para a realização dos trabalhos no fórum de Pinhalzinho, houve reforço no esquema de segurança interna e externa. O trânsito foi interrompido nas ruas ao redor do prédio. Participaram 10 homens do Núcleo de Operações Táticas (NOT) e 13 policiais militares das guarnições de Pinhalzinho, Saudades e Chapecó, com auxílio dos grupos do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) e Canil. O Núcleo Interno de Segurança do Poder Judiciário de Santa Catarina (NIS) também esteve presente. Assessoria de Imprensa/NCI
