A jovem C.C*, de 23 anos, voltava da academia e foi surpreendida por um homem que a agarrou pelas costas e a prensou contra o portão do prédio em que mora no bairro Trindade, em Florianópolis.
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A jovem lembra que estava na metade da rua – de um trajeto que é feito todos os dias – quando percebeu a presença de um homem de boné e mochila nas costas que parecia estar voltando ou indo ao trabalho. “Era horário de pico, muitas pessoas saindo do trabalho, crianças da escola. Parecia tudo normal”, conta.
Enquanto a jovem procurava a chave na bolsa para abrir o portão do prédio onde mora, ela foi pega de surpresa pela proximidade dele.
“Tirei primeiro o celular da bolsa e segurei na mão enquanto procurava a chave. Quando ele se aproximou, pensei que seria assaltada e que ele levaria todas as minhas coisas, mas não foi o que aconteceu”, recorda.
C. segurou o celular com força, mas percebeu que esse não era o interesse do homem. Quando se virou, foi subitamente molestada e pega pelo pescoço. Em fração de segundos, o homem a empurrou contra o portão e passou a mão em seu corpo. “Percebi que não era um assalto”.
Ao se dar conta que estava sendo vítima de uma tentativa de estupro, a jovem travou. “Eu pensava: preciso gritar. Quando a voz saiu, eu gritei o mais alto que pude. Nesse momento ele ‘afrouxou’ – mas não soltou – e os vizinhos começaram a sair na janela e a filmar o que estava acontecendo. Falavam para ele parar e diziam que estavam gravando”.
Na hora, segundo a jovem, o homem tentou despistar a ação e chegou a alegar que morava na região. Os vizinhos reagiram e ameaçaram chamar a polícia.
A jovem – que já viveu outros episódios em que se sentiu insegura e vulnerável, inclusive ao ser perseguida por carros na rua – conta que mesmo sabendo de quem era a responsabilidade naquela situação, chegou a se sentir culpada.
“Nunca tinha vivido isso na pele. Sou uma ativista feminista e luto pelos direitos das mulheres, mas jamais pensei que passaria por isso e me sentiria culpada, mesmo consciente de que a culpa não foi minha”.
Ela lembra que chegou a se questionar se estivesse com outra roupa o assédio talvez pudesse não ter ocorrido, uma vez que poderia não ter chamado a atenção do suspeito.
“Eu estava de top e calção, uma roupa normal para ir à academia e cheguei a pensar isso. Ele foi o agressor por culpa dele, não pela roupa que eu estava, mas infelizmente nunca estamos seguras para vestir o que quisermos sem o medo de passar por situações traumáticas como essa”, acrescenta.
“Fiquei em choque”
Quando foi pego no flagra pelos vizinhos, o homem desceu a rua tranquilamente, já a jovem sentou no muro e tudo que conseguia fazer era chorar. Um vizinho tentou ir atrás do suspeito e segurá-lo até que a PM (Polícia Militar) chegasse, mas ele fugiu correndo quando percebeu a aproximação.
O delegado de Polícia Civil da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) de Florianópolis, Luis Felipe Fuentes, explica que o ideal é que a vítima procure uma delegacia especializada por oportunizar uma orientação mais completa, mas o boletim de ocorrência junto à PM também é uma alternativa.
De acordo com ele, o boletim de ocorrência da PM funciona como um complemento, ou seja, não é necessário fazer outro porque a polícia militar encaminha à DPCAMI que dará andamento nas investigações.
Fuentes esclarece que ainda não teve acesso ao boletim de ocorrência do caso de C*, mas que assim que chegar ao seu conhecimento todas as providências serão tomadas. A jovem deverá ser ouvida, assim como as testemunhas. “O nosso trabalho principal é iniciar a investigação e tentar identificar o suspeito”.
Ainda que algumas mulheres não entendam a tentativa como um crime, por não ter a consumação do ato, o delegado explica que a tentativa de estupro é sim um crime, assim como o estupro consumado.
Com relação a pena nesse tipo de crime, o delegado pontua que quem determina isso é o juiz, o qual avalia todos os pontos da investigação, mas por se tratar de uma tentativa será diferente da pena do consumado.
Conforme Fuentes, o máximo de provas colhidas auxiliarão no processo de investigação. Ele destaca que o exame de corpo delito é feito apenas quando existe alguma lesão. Ressalta, ainda, que não existe prazo para realizar o registro de uma denúncia na delegacia, mas que quanto antes seja feito, melhor.
Identificação do suspeito
O delegado observa que a maioria dos crimes sexuais ocorre com agressores com quem a vítima tem algum vínculo – familiares, amigos, colegas -, mas também existem os casos em que a mulher não o conhece e então as testemunhas e provas auxiliarão na identificação do suspeito.
No caso de C*, Fuentes explica que o registro de imagens contribui. Porém, pontua que é necessário verificar a qualidade da gravação para ver a possibilidade de identificação.
Durante a investigação o delegado ouve a vítima e as testemunhas para depois ouvir o suspeito, uma vez que é necessário ter o máximo de informações possíveis para interrogá-lo.
Após de o inquérito policial concluído, é encaminhado ao Poder Judiciário que destina ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) o qual analisa e oferece a denúncia, caso assim entenda. Se apresentada a denúncia, o caso é analisado pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) que determinará sobre as atitudes e penalidades a serem tomadas.
Denuncie
A denúncia em casos de qualquer tipo de violência contra a mulher pode ser feita por diversos canais. São eles: 190 da PM, delegacia de Polícia Civil mais próxima, o Disque 100 ou Disque 180. Do ND +
