A Polícia Civil informou nesta quarta (13) que vai abrir inquérito para investigar a conduta de um homem preso com uma bandeira nazista e um manual para a criação de armas 3D em São Miguel do Oeste, no Oeste catarinense. O suspeito foi detido em uma ação da Polícia Militar na terça (12).
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Segundo o delegado Eric Rosada, da Divisão Investigação Criminal, o homem pode ser indiciado pelo crime previsto no parágrafo primeiro do artigo 20, da Lei 7716/1989, caso haja indicativo de que o suspeito utilizava a bandeira com a suástica para divulgar algo relacionado ao nazismo.
“Ele ostentar a bandeira nas redes sociais, por exemplo, pode caracterizar o crime”, explicou o delegado.
O homem foi preso durante uma ação da Polícia Militar de combate ao tráfico de drogas. Ele e outro suspeito foram abordados em um veículo por volta das 22h30 de terça. Conforme a PM, no carro onde estava a dupla, foram encontrados uma balança de precisão e R$ 2,5 mil em dinheiro.
Logo após a abordagem, porém, os policiais acompanharam um dos suspeitos até em casa, onde localizaram a bandeira nazista, o manual para criação de armas, partes de um armamento feito em impressora 3D, notebooks, pen drives e cartões.
A Polícia Militar não respondeu o motivo que levou os militares até a residência de um dos suspeitos. No mesmo local, a polícia também apreendeu maconha, sementes da planta e uma bandeira de um grupo de jogos online. Conforme a PM, os homens foram presos por tráfico de drogas.
O que diz a lei
A lei 7716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, segundo Rosada. O parágrafo diz caracteriza crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, mais multa. Do G1 SC e NSC
