A Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação da Prefeitura de Chapecó realiza uma mega operação para desocupação de área pública, dentro do perímetro do Parque de Exposições da Efapi. A diligência já está em curso há dois dias e conta com o apoio do Setor de Monitoramento e Fiscalização de Obras da Regularização Fundiária e a Guarda Municipal de Chapecó (GMC).
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O desmanche de “elevada monta” foi executado após os devidos procedimentos legais e judiciais. Os envolvidos estavam devidamente notificados da ocupação irregular em área institucional desde o mês de maio de 2021. Inúmeras tentativas de composição foram oportunizadas, no entanto, sem êxito. Ainda, quase que a totalidade das ampliações e edificações construídas ao longo dos anos estavam no imóvel do Município, além de usufruírem e explorarem economicamente o perímetro como estacionamento em shows e eventos.
“Entre as diversas atribuições da diretoria está a fiscalização e a proteção do patrimônio público, de suas áreas institucionais, áreas verde e de preservação permanente. Quando assumimos, a atual gestão identificou uma série de irregularidades como essa, e desde então, estamos dando o tratamento adequado para cada situação e intensificando as fiscalizações. Nesse caso específico, tivemos a cautela de realizar dois levantamentos topográficos atualizando marcos e medições que comprovaram a invasão. Esse é o maior desmanche realizado pelo setor nesses dois anos pois soma 546 m2”, relatou a Diretora de Regularização Fundiária e Habitação, Edi Folle.
