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Sexo oral no palco: advogado explica se MC Pipokinha poderia ter sido presa após ato em show

A cantora de funk MC Pipokinha foi mais uma vez tema extremamente comentado da web após um vídeo ganhar repercussão no início desta semana.

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Toda nua, uma mulher aparece abruptamente no palco do show da funkeira e começa a dançar de forma sexy. Ela observa tudo atentamente e sentada, quando a fã deita Pipokinha, levanta a sua saia e pratica sexo oral nela no meio do show.

Após os momentos quentes de ato sexual explícito na frente de todo mundo, a cantora toma à frente e beija os seios da mulher que foi ao palco.

O vídeo da cantora, conhecida como “Rainha da Putaria”, foi publicado na rede social Twitter – que inclusive já derrubou o conteúdo.

Sobre o tema, o advogado criminalista Gerlio Figueiredo explicou se a cena, por ter sido em público, caracteriza crime ou não. Segundo ele, a legislação técnica do Código Penal define a prática de ambas como crime, que é o de ato obsceno, previsto no artigo 233 CP.

“A pena é relativamente pequena: três meses a um ano de detenção ou multa. Mas o que define ato obsceno, doutor? Pode ser que alguém se pergunte isso. Pode ser caracterizado ato obsceno algo que é mutável, de acordo com a evolução da sociedade. Porque algo que era obsceno em 1940, por exemplo, pode não ser mais considerado assim em 2023”, explicou.

Como exemplo desse último trecho de sua fala, o advogado cita o uso de biquíni fio dental. Quem usava tal traje antigamente praticava ato obsceno, já hoje não. Ou seja, segundo Gerlio, essa é uma legislação que vai mudando com o tempo.

Questionado se caberia prisão em flagrante da MC e da mulher no momento dos atos, Gerlio explica que sim. “Se iriam ficar presas já é outro detalhe, porque quando chegasse na delegacia a pena para esse tipo de crime ia ser levada em consideração e por ser pequena provavelmente ambas iriam assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e seriam liberadas para responder a ação penal em liberdade”, comentou.

Conversamos com Jeff Nuno, responsável pela distribuição digital da cantora que disse: “MC Carol, o próprio Catra, Valeska Popozuda, as mulheres frutas e tantos outros também tiveram ascensão parecida com a da Pipokinha. No entanto, no mundo do funk, é preciso ter bastante força para aguentar as críticas. Agora, com a internet, então, isso ganha ainda mais força”.

 

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