O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó acolheu a tese apresentada pelo Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, que representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sessão, e condenou a 16 anos de reclusão o réu que tentou matar um homem a tiros, mas acertou um bebê. O crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro Seminário.
O Conselho de Sentença concluiu que ele praticou um homicídio tentado duplamente qualificado por promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima. Isso porque a lei determina que quando o réu atinge a pessoa errada na hora de cometer o crime, responde como se tivesse praticado o delito contra quem pretendia matar.
Ainda, no cálculo da pena, o juízo levou em consideração, nas circunstâncias do crime, que o réu praticou a ação em via pública, gerando risco a inúmeras pessoas. A sanção deverá ser cumprida em regime inicial fechado.
Entenda o caso
Conforme apurado durante a instrução, o réu foi contratado para matar um homem com a promessa de pagamento de R$ 15 mil. Então, no dia 4 de agosto de 2021, por volta das 13h30, ele, junto com o contratante, foi até o bairro Seminário. Ao avistarem a vítima pretendida, que conduzia seu veículo pela rua Kasulo, o réu efetuou ao menos quatro disparos de arma de fogo.
Porém, por falha de pontaria, um dos disparos, ao invés de atingir a vítima visada, acertou uma bebê de sete meses de idade, que estava no colo do pai, próximo ao local. Apesar do ferimento, a criança sobreviveu.
O executor e o contratante fugiram do local, mas algumas horas depois policiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul os abordaram na cidade gaúcha de Severiano de Almeida.
Cabe recurso da sentença, mas ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade.
