O influenciador digital Felipe Neto, atualmente com 17,2 milhões de seguidores no Instagram, teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por expor ao público uma mensagem enviada por internauta de Chapecó (SC) no chat privado.
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O fato foi registrado em maio de 2020, no auge da pandemia da Covid-19. O influenciador usava as redes sociais para prestigiar a ciência, pedir a manutenção do isolamento social e clamar por vacinas.
A internauta acessou um dos stories publicados no Instagram de Felipe Neto e enviou uma mensagem privada se contrapondo às ideias citadas. Ela teria escrito: “Com toda a certeza tem que deixar tudo aberto, o que tiver que acontecer vai acontecer, não adianta prorrogar o inevitável”.
O caso da internauta foi julgado parcialmente procedente para condenar o influenciador ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, mais danos materiais referentes a consulta com psicóloga. Em recurso ao TJ, a 6ª Câmara Civil, frisou a circunstância de o fato ter ocorrido no momento da maior emergência sanitária do século, quando soluções e ideias eram fortemente debatidas em um cenário de crise e risco.
“A exposição da ideia da recorrente, embora diferente daquela adotada com respaldo científico por diversos atores públicos e completamente irresponsável […], não foi veiculada ao réu de modo desrespeitoso, mas, ao que tudo indica, a autora apenas declarou a sua opinião de modo privado ao acionado, sem pensar em ofendê-lo”, anotou o desembargador relator.
O dano moral configurou-se no momento em que o influenciador violou a privacidade e a intimidade da seguidora, ao tornar público um comentário que recebera de forma privada.
A câmara, de qualquer forma, promoveu adequação no valor da indenização e a fixou em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção. O colegiado também indeferiu a indenização material, já que a autora não comprovou os gastos, apenas os mencionou na petição inicial. A decisão foi unânime. Do Oeste Mais
