Em solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta quarta (6), em Florianópolis, o governador Jorginho Mello e o chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, assinaram a renovação – por mais cinco anos – do termo de cooperação técnica para o funcionamento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Santa Catarina. O termo visa estabelecer ações integradas e cooperação técnica envolvendo as forças de segurança do Estado de Santa Catarina no combate à macrocriminalidade e ao crime organizado.
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“Tenho muito respeito e admiração pelo Ministério Público de Santa Catarina. Eu sou um defensor do Ministério Público e de todas as forças de segurança pública do Estado. Temos diversos segmentos de órgãos públicos que defendem a sociedade, que defendem do malfeito, que defendem da corrupção e do mau exemplo, e o Ministério Público, através do GAECO, tem feito um trabalho irretocável. Por isso, temos esse convênio que junta a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Penal para dar continuidade a esse trabalho e para que ajudem o Ministério Público a fazer o que já faz”, destacou Jorginho Mello.
O termo de cooperação técnica também prevê a cessão de apoio logístico entre as instituições parceiras, capacitação técnica e intercâmbio de recursos humanos e materiais, com a designação de Policiais, Bombeiros e Auditores Fiscais para trabalharem em um mesmo espaço cedido e mantido pelo Ministério Público Catarinense.
Para o chefe do MPSC, a renovação do convênio é um momento histórico para o estado. Ele destaca que desde 1994, o Ministério Público e as forças de segurança de Santa Catarina têm uma estrutura para combater as organizações criminosas. “É um privilégio receber pela segunda vez pessoalmente o governador do Estado aqui no Ministério Público. Queremos agradecer pelo gesto de renovar o convênio mantendo o modelo de atuação do GAECO e pela deferência. Que possamos fortalecer cada vez mais o combate à macrocriminalidade em nosso estado”, ressaltou.
O Gaeco
O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
A força-tarefa existe desde 1994, quando adotava o nome de Coordenadoria de Investigações Especiais – CIE, e vem sendo aperfeiçoada ao longo dos anos. Em 2011, passou a adotar o nome GAECO, seguindo o padrão nacional dos Ministérios Públicos brasileiros.
Policiais Militares, Civis, Penais, Rodoviários Federais, Bombeiros Militares e Auditores da Receita Estadual atuam de forma integrada, sob a coordenação do MPSC, em apoio às investigações de combate ao crime organizado.
Desde 2015 o GAECO atua em parceria com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), Grupo formado por Promotores de Justiça especializados e que tem por objetivo prestar apoio em investigações de grande complexidade nos casos envolvendo crimes contra a administração pública.
Também participaram do ato o Secretário Adjunto da Casa Civil, Procurador do Estado Marcelo Mendes, e os membros do Ministério Público, o coordenador-geral do GAECO, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, Durval da Silva Amorim; o Procurador de Justiça, Pedro Sérgio Steil; o Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng; a Secretária-Geral do MPSC, Claudine Vidal de Negreiros da Silva; o Coordenador Estadual do GAECO, Marcio Cota; a Coordenadora Estadual do GEAC, Marina Modesto Rebelo; o Coordenador do CyberGAECO, Diego Roberto Barbiero; a Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Caroline Eller, e o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Marcionei Mendes, além de integrantes do GAECO.
