O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 12, a implantação de três novos institutos nos municípios de Campos Novos, Mafra e Tijucas. A confirmação das cidades partiu do deputado Pedro Uczai (PT), que coordenou oito audiências públicas sobre o tema em Santa Catarina e participou das negociações com o Ministério da Educação.
A partir de agora, serão realizadas audiências públicas em cada cidade para discutir as prioridades e os cursos que serão ofertados em cada uma. Os locais para a construção dessas unidades já estão definidos.
Mas o comunicado oficial deve não ter agradado muito à Prefeitura de Biguaçu, que estava pleiteando a implantação de um instituto no município. Recentemente, o prefeito Salmir da Silva (MDB), o prefeito de Antônio Carlos, Geraldo Pauli (MDB) e o deputado estadual Fabiano da Luz (PT) apresentaram um ofício de solicitação e um estudo que destacou a importância de uma unidade para ampliar a formação profissional da população e impulsionar o desenvolvimento local.
Atualmente, o Brasil possui 982 Institutos em todos os estados, atendendo cerca de 1,5 milhão de estudantes, com a construção de 100 novas unidades até o final de 2026, a ideia é abrir mais 140 novas vagas, sendo a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Serão investidos, no total, R$ 2,5 bilhões para a implantação dos 100 novos institutos e mais R$ 1,4 bilhões em melhorias nos já existentes. A verba será viabilizada por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento).
Pagamentos em cartão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), acatou o Projeto de Lei do deputado Matheus Cadorin (Novo) que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, os órgãos responsáveis pela arrecadação de tributos deverão disponibilizar informações claras e acessíveis aos contribuintes sobre as condições, tarifas, e demais aspectos relacionados ao pagamento por meio eletrônico.
Antes de ir a plenário, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Assuntos Municipais.
Previdência
Um evento em Brasília discute nesta quarta-feira, 13, inovações tecnológicas no setor de previdência privada. O Seminário “PREVIC 15 anos” celebra os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e reunirá os nomes relevantes do setor. De Santa Catarina, Denise Maidanchen, CEO da Quanta Previdência, falará sobre “Inovação Tecnológica para Ativos e Passivos Previdenciários”. Para ela, é imperativo acelerar a conversa em torno das inovações tecnológicas no setor de previdência privada. O evento contará com a presença dos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi; e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.
Eventos climáticos
Nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o seminário “Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável”, que terá como tema principal a implementação de políticas públicas concretas para promover o equilíbrio socioambiental. Técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestram durante a programação. No evento, será assinado protocolo criando formalmente o GEDCLIMA, o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas. O grupo será formado por 11 instituições e 11 Promotores de Justiça que vão subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina.
Profisco II
O Governo do Estado deu início a execução do financiamento de US$ 50 milhões do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina, o Profisco II, durante uma reunião com a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Secretaria de Estado da Fazenda, na segunda-feira, 11. As reuniões entre a equipe do banco e os técnicos da administração estadual se estendem até sexta-feira, 15, quando deve ser divulgado o cronograma de desembolsos. O objetivo da missão é mobilizar todos os líderes dos projetos junto ao BID para consolidar as notas técnicas e atualizar os termos de referência que serão usados nas licitações. Os desembolsos ocorrerão ao longo de cinco anos.
Prefeitura de Criciúma
E a novela do PSD para definir um candidato à prefeitura de Criciúma continua se arrastando, já que Ricardo Guidi não pode migrar para o PL, como gostaria o governador Jorginho Mello, sob pena de perder o mandato. Com isso, o PSD estaria entre Guidi e o vereador Arleu da Silveira, apoiado pelo prefeito Clésio Salvaro e pelo deputado Julio Garcia. Para resolver a questão com o PL, Guidi teria um vice do partido. Mas sua candidatura, ao que tudo indica, será definida por uma pesquisa, conforme orientação do presidente nacional pessedista, Gilberto Kassab.
Pista liberada
O trecho da BR-470, em Rio do Sul, que foi destruído por uma cratera gigante, foi reaberto na noite desta terça-feira, 12. A liberação estava programada para acontecer até o dia 20 de março, mas com o avanço no calendário de conclusão das obras, a pavimentação da pista foi finalizada antes do previsto. Em fevereiro, um buraco gigante se abriu ao lado de outro deslizamento que já havia destruído parte da rodovia, cerca de dois dias antes.
