O deputado Altair Silva (PP) esteve em Brasília nesta quarta (17) para debater o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias. Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o parlamentar é autor do projeto de lei 214/2024, que disciplina a circulação desses equipamentos nas estradas catarinenses.
Na capital do país, Altair Silva cumpriu agenda na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no Ministério dos Transportes e na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Na ocasião, o deputado entregou um relatório com informações e sugestões colhidas nas audiências públicas realizadas em Santa Catarina entre os meses de maio e julho deste ano. O documento foi elaborado em parceria com Oscar Gutz (PL), proponente dos encontros e quem acompanhou o parlamentar nos debates em Brasília.
Nas reuniões, os deputados explicaram a realidade dos produtores catarinenses, que precisam circular com seus maquinários por distâncias curtas na época do plantio e da colheita. “Nossos agricultores estão receosos de transitar com suas máquinas nas rodovias que cortam o estado. Já tivemos situações de multas que trouxeram prejuízos aos produtores, que pensam muitas vezes em abandonar a atividade”, lamenta Altair Silva.
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Os parlamentares também apresentaram sugestões viáveis para resolver a questão, como a sinalização das vias e dos equipamentos, o uso de veículos batedores e o estabelecimento de horários para que as máquinas agrícolas possam circular pelas estradas em segurança. “As nossas sugestões foram bem recebidas pelos órgãos federais, que agora devem estudar as propostas para analisar a viabilidade da implementação em âmbito federal”, esclarece Oscar Gutz.
Altair Silva salienta que o Ministério dos Transportes terá uma reunião da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para debater as sugestões apresentadas pelos deputados. “Se aprovadas, podem mudar a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que disciplina a circulação dos maquinários rurais”, informa.
Próximos passos
Na próxima segunda (22), o deputado Altair Silva se reunirá com o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) para tratar do projeto de lei que regulamenta o trânsito das máquinas agrícolas.
Além disso, o parlamentar está debatendo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) a realização de cursos pelo interior do estado para capacitação dos agricultores no transporte de cargas perigosas.
A intenção é estabelecer uma parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest-Senat), entidade especializada no tema.
