Estimular a adaptação da rede elétrica monofásica e bifásica para a energia trifásica na zona rural do estado. Esse é o objetivo do projeto de lei 349/2020, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que concede incentivo financeiro aos agricultores que promoverem essa adequação em suas propriedades. A matéria foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16).
De acordo com o texto, o auxílio seria concedido em forma de créditos na fatura de energia elétrica. Isso seria possível após a certificação, realizada por técnico da respectiva concessionária, de que a mudança foi efetuada. Além disso, após a conclusão da obra, o produtor rural prestaria contas do serviço, comprovando a substituição e o custo financeiro dela. Também seria necessário atestar a integral aplicação dos recursos públicos disponibilizados para a execução do projeto.
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“O que nós queremos é facilitar o desenvolvimento produtivo e econômico da população do campo, adequando as propriedades às demandas tecnológicas. Como é um procedimento de custo elevado, os pequenos produtores precisam de auxílio para que também possam expandir a produção e aumentar sua renda”, explica Altair Silva.
Agora, o projeto de lei segue para análise na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural antes de ser votado em plenário.
