Nos últimos anos, uma prática tem ganhado destaque nas relações afetivas dos brasileiros: o contrato de namoro.
Este documento, que visa formalizar o status de um relacionamento como namoro, ganhou ainda mais visibilidade recentemente com a declaração do jogador Endrick sobre seu próprio contrato com Gabriely Miranda.
Mas, afinal, o que é um contrato de namoro e por que ele está se tornando tão popular?
O Que é um Contrato de Namoro?
O contrato de namoro é um acordo formal entre dois parceiros que define claramente que a relação deles não possui as características de uma união estável, como convivência pública, contínua e com a intenção de constituir família.
Este tipo de contrato serve para evitar possíveis discussões judiciais sobre divisão de bens e direitos patrimoniais.
Para entender melhor a importância desse tipo de contrato, entrevistamos o advogado especializado em Direito de Família, Dr. Luiz Vasconcelos. “O contrato de namoro é uma ferramenta eficaz para proteger os bens individuais dos parceiros e evitar litígios judiciais. Ele garante clareza e segurança jurídica, estabelecendo de forma explícita a natureza do relacionamento.”, esclarece o cofundador do escritório VLV Advogados.
Além disso, o especialista destaca que “a formalização através de um contrato de namoro pode prevenir a caracterização automática de uma união estável, que no Brasil pode ser reconhecida mesmo sem um acordo formal, desde que haja provas de uma convivência pública e duradoura com o objetivo de constituir família.”
Aumento de Contratos de Namoro no Brasil
Segundo dados recentes, houve um aumento significativo no registro de contratos de namoro no Brasil. Entre 2013 e junho de 2023, foram registrados 482 contratos de namoro, sendo que em 2023 houve um aumento de 35% em relação ao ano anterior.
Este crescimento reflete uma maior conscientização sobre os benefícios de formalizar um relacionamento de maneira clara e legalmente segura.
O jovem jogador de futebol Endrick, revelado pelo Palmeiras, e sua namorada, Gabriely Miranda, trouxeram ainda mais atenção para essa prática ao revelarem as cláusulas específicas do seu contrato de namoro.
O acordo deles inclui regras como a proibição de vícios, a obrigação de dizer “eu te amo” em qualquer situação, e a proibição de mudanças drásticas de comportamento.
Caso alguma regra seja descumprida, o infrator deve compensar o parceiro com um presente.
Como Elaborar um Contrato de Namoro?
Antes de elaborar um contrato de namoro, é imprescindível contar com a assistência de um advogado especialista.
Ele garantirá que o contrato esteja em conformidade com as leis atuais e buscará garantir os direitos e as vontades de ambas as partes.
Diante disso, a elaboração de um contrato de namoro deve seguir alguns passos fundamentais como:
- Conversa Inicial: Ambos os parceiros devem discutir e concordar sobre a necessidade e os termos do contrato.
- Redação do Documento: Elaborar um documento escrito, especificando que o relacionamento é um namoro, sem intenção de constituir família, e incluir cláusulas sobre a autonomia patrimonial.
- Assinatura: Assinar o contrato, preferencialmente na presença de um advogado.
- Registro em Cartório: Registrar o contrato em um Cartório de Notas para conferir maior segurança jurídica.
Entre as cláusulas mais comuns em contratos de namoro estão a declaração de namoro, a definição do regime de bens, a coabitação, a independência econômica, e estipulações sobre pensão alimentícia e herança.
Estas cláusulas ajudam a proteger os interesses de ambos os parceiros e a evitar conflitos futuros.
Um contrato de namoro pode ser anulado em casos específicos, como a incapacidade de uma das partes, objeto ilícito, ou se for identificado como uma simulação para fraudar a lei.
É importante ressaltar que, mesmo com o contrato, a justiça pode reconhecer aquela relação como uma união estável se houver evidências claras dessa situação.
O Futuro dos Relacionamentos
A prática do contrato de namoro está se tornando cada vez mais comum no Brasil, refletindo a evolução das relações modernas e a busca por segurança jurídica. Para casais que desejam formalizar seu relacionamento sem as implicações de uma união estável, o contrato de namoro se apresenta como uma solução prática e eficiente.
Se você está considerando formalizar seu relacionamento desta maneira, consulte um advogado especializado para garantir que todas as cláusulas estejam de acordo com a lei e que seus direitos sejam protegidos. Como afirma o Dr. Luiz Vasconcelos, “a prevenção é sempre a melhor estratégia para evitar conflitos futuros e garantir um relacionamento harmonioso. Então, sempre aconselho a pecar pelo excesso de cautela.”.
