Os trabalhos legislativos retornaram na última semana na ALESC e o deputado Altair Silva aproveitou para apresentar as demandas colhidas durante o período de recesso, quando pegou a estrada e visitou os municípios do Oeste Catarinense, ouvindo as lideranças, entregando recursos, e recebendo as reivindicações regionais.
O parlamentar apresentou no parlamento indicações e moções cobrando melhorias para a rodovias da região. Tanto a SC-155 e a SC-283, quanto a SC-161 e a SC-305 no Extremo Oeste, bem como a SC-108, no Vale, todas rodovias que se encontram em situação delicada. Os documentos foram encaminhados para o Governador do Estado, Carlos Moisés, e ao secretário de infraestrutura, agora, Thiago Vieira.
Rodovia SC-155
A dificuldade em ver uma solução a curto prazo para a SC-155, no trecho compreendido entre Seara e Itá, fez o deputado Altair cobrar novamente do Governo uma solução para as condições de trafegabilidade da via e também para o ponto danificado em Linha Bernardi, que desde 2015 é palco de graves acidentes, e só nos últimos meses, já soma mais de cinco veículos que caíram no buraco formado devido ao deslizamento localizado no quilometro 112,5.
A rodovia, principalmente entre Xanxerê e Itá, passando por Seara, apresenta inúmeros buracos, quedas de barreiras, deslizamentos laterais, falta de sinalização e outros problemas que trazem insegurança, tornam o trânsito lento, ocasionam acidentes e dificultam o deslocamento dos usurários. “Precisamos pelo menos uma operação tapa-buraco, roçadas e a revitalização das sinalizações, para proporcionar segurança e conforto aos motoristas, sem contar no reparo na curva que dá acesso à Linha Bernardi. A questão é de máxima urgência”, cobrou.
SC-161
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Grande Oeste na ALESC voltou a cobrar também a recuperação e revitalização da rodovia SC-305, no trecho entre Palma Sola e Campo Erê, e da SC-161, entre Iraceminha e Palma Sola, passando por Flor do Sertão, Romelândia e Anchieta. As duas rodovias estão em situação precária e as reclamações são corriqueiras. “Precisamos começar com operação tapa-buraco, roçadas e revitalização da sinalização, isso vai ajudar os usuários e o escoamento da produção regional”, comentou.
SC-283
A SC-283 já foi tema de audiências públicas propostas pelo deputado, recebeu emendas no orçamento do Estado para sua recuperação, já teve parte do projeto de revitalização entregue ao Governo do Estado, mas precisa de melhorias imediatas para garantir a trafegabilidade de que transporta as matérias primas da agroindústrias, da indústria moveleira, e da economia do Oeste Catarinense como um todo. Um novo documento apresentado pelo deputado Altair nesta semana, solicitou uma roçada completa da via, uma operação tapa-buraco e a revitalização da sinalização, principalmente no trecho entre Concórdia e Chapecó, passando por Seara. “É nesses 233km que passa grande parte da economia do Estado. É a maior área de industrialização de produtos de origem animal. Até que inicie o processo de revitalização, precisamos pelo menos que as melhorias paliativas aconteçam”, destacou o parlamentar.
SC-108
A SC-108 é mais uma das vias que está dentro dos 35% das rodovias do Estado que estão em péssimo estado de conservação. No ponto mais crítico, entre Major Gercino e São João Batista, uma cratera foi fechada e agora os trabalhos seguem na finalização da sinalização. Em Nova Trento, no bairro Indaiá, uma nova cratera se formou, desta vez na entrada da ponte. O deputado apresentou um pedido ao secretário, para que seja feita a recuperação da pavimentação asfáltica e da sinalização. O pleito foi destacado pela Associação de Moradores do bairro.
Fundo das Rodovias
A situação caótica das rodovias do Estado e a dificuldade de se investir em melhorias paliativas e na recuperação dessas vias, fez com o que deputado apresentasse no ano passado um projeto de lei que instituiu o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais. O projeto segue tramitando na ALESC neste ano. “Estamos trabalhando para aprovar o projeto, e semanalmente recebemos apoio de lideranças municipais para que tramite com mais celeridade na casa legislativa”, finaliza.
Os recursos para o fundo são provenientes de no mínimo 10% do valor arrecadado do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) pertencente ao Estado, mais 10% da receita estadual relativa a multas, e ainda da exploração comercial das faixas de domínio.
Também está previsto ao longo do projeto, a devolução voluntária de recursos financeiros que sobram da receita líquida dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas. Doações de contribuintes em contrapartida de benefícios fiscais concedidos na forma de convênio através do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) também podem incrementar o fundo.
Acesse e acompanhe o projeto de lei: https://bit.ly/2V2ZSFg
Receba Notícias no seu WhatasApp?
Clique no link: https://chat.whatsapp.com/IqM6dk1CKP9BPRhRZlDv3E 
