A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiu que foram aplicadas multas a caminhões que transportavam donativos às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em um vídeo postado no perfil oficial da agência no YouTube, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, reconhece que houve “casos pontuais” de autuações por excesso de peso, mas afirmou que essas multas serão anuladas.
Após as polêmicas, com vários vídeos publicados em redes social que comprovam que houve excessos na fiscalização com aplicação de multas, e inclusive, a denuncia do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, a ANTT baixou, nesta quarta (8), uma portaria dispensando de fiscalização de pesagem caminhões que transportam doações ao Rio Grande do Sul.
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Na portaria, a ANTT diz que veículos de transporte rodoviário de cargas que transportem donativos ao estado terão atendimento prioritário e estarão dispensados dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular.
“Atribuir atendimento prioritário e dispensar dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular em todas as rodovias federais concedidas, os veículos de transporte rodoviário de cargas que transportem donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública decretada pelo Estado do Rio Grande do Sul”, diz o artigo 1º da portaria.
Segundo a medida, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”. Mesmo assim, o motorista precisará seguir a legislação vigente, “visando garantir a segurança viária e de trânsito”.
A portaria também dispensa esses veículos de pagarem a tarifa de pedágio nas rodovias federais concedidas localizadas dentro do Rio Grande do Sul e recomenda às concessionárias que facilitem o fluxo desses caminhões. Do Metrópoles
