O projeto de lei 349/2020, de autoria do deputado Altair Silva (PP) e que busca estimular a adaptação da rede elétrica monofásica e bifásica rural para a energia trifásica, foi aprovado na sessão ordinária desta terça (26) durante o programa Alesc Itinerante, em Chapecó.
O objetivo é conceder um incentivo financeiro aos produtores rurais que fizerem a adequação em suas propriedades. De acordo com o texto, o auxílio será concedido por meio de créditos na fatura de energia elétrica. Para isso, seria necessário que o técnico da concessionária fizesse a certificação das alterações. Além disso, o agricultor precisaria fazer a prestação de contas do serviço realizado, comprovando a substituição da rede, o custo financeiro dela e, ainda, a integral aplicação dos recursos públicos disponibilizados para a execução do projeto.
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Altair Silva celebrou a aprovação da iniciativa. De acordo com o parlamentar, “é de suma importância que a gente crie instrumentos para acelerar a expansão da rede trifásica em Santa Catarina. A intenção é dar oportunidade para os produtores investirem em melhorias em suas propriedades, alavancar o agronegócio e a geração de empregos”.
“Nossa expectativa agora é que o governador Jorginho Mello sancione este importante projeto, garantindo mais avanços para nossos agricultores. Com o incentivo aprovado hoje, esperamos somar esforços ao programa de expansão da rede trifásica do Governo do Estado, acelerando a modernização e a otimização da energia elétrica nas áreas rurais”, finaliza o deputado.
