O Ministério da Infraestrutura deu mais um passo no estímulo para a livre iniciativa no mercado ferroviário com a assinatura de contratos de autorização ferroviária nesta quinta (9). A Ferroeste manifestou interesse no trecho de 286 quilômetros entre Chapecó (SC) e Cascavel (PR), com projeção de investimento privado de aproximadamente R$ 6 bilhões. A expectativa é que sejam abertas ainda mais de 120 mil vagas de trabalho.
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Para o senador Jorginho Mello, esse novo modelo de acelerar ferrovias resolve um problema antigo de Santa Catarina, que é o transporte matéria-prima, principalmente milho, às indústrias de criação de animais e de produção de alimentos sediadas no oeste de Santa Catarina. “Além de dar mais agilidade na circulação de produtos, com a ferrovia boa parte das carretas carregadas de cereais deixariam de circular pelas rodovias, desafogando o trânsito, aumentando a segurança viária e reduzindo custos”, complementa o senador.
Pro Trilho
O Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos) foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.065/21, que instaura o instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário, permitindo a livre iniciativa no mercado ferroviário. Permitindo, assim, que o setor privado possa construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.
O Pro Trilhos visa aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas greenfields (novos empreendimentos – ferrovias executadas a partir do “zero”) ou brownfields (empreendimento que utilizará ferrovia já existente, pelo menos em parte da extensão desejada).
Desse modo, há a liberdade de transportadores, operadores logísticos e indústria em requisitar autorização ferroviária para construção e operação. Abre-se um campo para a verticalização da cadeia de suprimentos e aumento da malha ferroviária brasileira.
Até o momento, o Ministério da Infraestrutura recebeu 36 requerimentos de autorização ferroviária, perfazendo 7.780 novos km de ferrovias e investimentos na ordem de R$ 115 bilhões. A expectativa é de que sejam criados 2 milhões de novos postos de trabalho diretos e indiretos, além da diminuição do custo de transporte, da emissão de CO² e a modernização da malha ferroviária nacional.
