Órgão colegiado de natureza permanente, de caráter deliberativo, normativo e consultivo, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho da Cidade (Concidade), foi tema de apresentação realizada em reunião do Centro Empresarial de Chapecó (CEC). Estiveram presentes a secretaria executiva do Conselho, arquiteta e urbanista Julie Monique Engler, e o diretor municipal de Planejamento Urbano, engenheiro Roberto Barbosa.
Os representantes dos 14 sindicatos e entidades que fazem parte do Centro Empresarial ouviram esclarecimentos sobre o funcionamento, a composição, as atribuições dos conselheiros e o trabalho das câmaras técnicas. Para o presidente do CEC, Cidnei Luiz Barozzi, os esclarecimentos foram importantes devido à variedade dos procedimentos envolvidos, especialmente em termos de exigências e autorizações em relação ao planejamento urbano e à expansão da atividade imobiliária.
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A secretaria executiva do Concidade fez explanações sobre as atividades realizadas, entre elas estudos de impactos de vizinhança, que em 2019 envolveram 79 processos. Sobre as câmaras técnicas, Julie Engler especificou que tratam de seis áreas: habitação e regularização fundiária; meio ambiente e saneamento ambiental; mobilidade urbana, trânsito, transporte, planejamento e acessibilidade; e planejamento e gestão do solo urbano.
Todas as atribuições, atividades e normas relativas ao funcionamento do Conselho da Cidade de Chapecó estão no site www.chapeco.sc.gov.br/conteudo/55/concidade.
Órgão para o planejamento urbano
Entre os questionamentos apresentados pelas lideranças empresariais, estiveram mudanças necessárias no Plano Diretor, para compatibilizar algumas situações em obras da construção civil e cujas sugestões já foram encaminhadas à administração municipal. Outra abordagem feita foi quanto à necessidade de que Chapecó, em vista do crescimento que o município apresenta, possua um organismo para se preocupar, a longo prazo, com o planejamento urbano. (Fonte Extra Comunica).
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