O candidato à presidência da OAB/SC Hélio Brasil registrou na sexta-feira (22), em cartório da Capital, as principais propostas da chapa 01. Foram registradas 67 propostas divididas nas seções: OAB, Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Conselho Federal da OAB (CFOAB) e Escola Superior da Advocacia (ESA).
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Juntamente com alguns candidatos à diretoria da OAB/SC e apoiadores, Hélio destacou a importância do registro e enfatizou uma das principais propostas: a redução da anuidade em 25%. “Registramos nossas propostas para assegurar que o que estamos prometendo será cumprido. Vamos fazer uma gestão transparente e devolver a credibilidade e protagonismo da OAB/SC em discussões públicas, além de tornar o órgão acessível a todos os advogados. Nossa anuidade é a terceira maior do país atualmente e propomos a redução de 25%, ajustando à realidade dos rendimentos da advocacia catarinense, especialmente dos profissionais mais jovens”, comenta Hélio Brasil.
Na OAB, que conta com 23 propostas, o candidato quer representar o interesse de todos os advogados catarinenses, lutando para que a OAB exerça papel de destaque na defesa intransigente dos direitos individuais e no combate contra graves ameaças que atentem à Democracia, recuperando o espaço na discussão sobre os grandes temas de interesse da sociedade e da classe como um todo. Também irá trabalhar na descentralização e autonomia financeira das subseções, no combate à criminalização da advocacia, no controle orçamentário democrático, na fiscalização descentralizada, na redução de taxas de determinados serviços praticados pela OAB/SC e na luta pela valorização da advocacia e dos advogados, além de fazer uma gestão transparente e apartidária.
Junto à CAASC foram registradas 26 propostas voltadas aos advogados, entre elas destaque para o plano de saúde acessível, campanha de vacinação gratuita, auxílio aos enfermos e campanhas de saúde com a criação de um calendário anual da saúde com ações que informem sobre doenças e incentivem a realização de exames regulares e preventivos, além de exercícios físicos, assim como o fortalecimento da saúde psicológica, odontológica e preventiva. “Para melhorar o dia a dia de trabalho dos advogados catarinenses vamos criar uma Biblioteca Virtual para disponibilizar o acervo de livros da Seccional com acesso rápido e sem custo; um aplicativo institucional, que contemple o catálogo e facilite a busca pelos de serviços e convênios ofertados pela CAASC; e um Guia Eletrônico da Advocacia Catarinense para que todos os advogados sejam facilmente localizados para prestação de serviços. Trabalharemos com foco no apoio contábil, aprimoramento do sistema de “hotel de trânsito”, e, para o lazer, a promoção dos “Jogos da Advocacia”, evento esportivo anual, com diversas modalidades desportivas”, explica Leandro Rachadel, candidato à presidência da CAASC. Outra novidade é a criação de uma Central de Oportunidades para aproximar advogados disponíveis no mercado de trabalho, criando novas parcerias a partir da divulgação de vagas.
Em relação às propostas voltadas ao CFOAB, Hélio enfatizou a eleição direta ao Conselho Federal, candidaturas avulsas aos Conselhos Estadual e Federal, participação democrática para tomada de decisões acerca de temas de grande repercussão para a advocacia e publicidade da atuação catarinense no Conselho Federal. O combate à proliferação dos cursos de Direito no Brasil e o fim da inscrição suplementar, garantindo aos advogados o direito de atuar em qualquer parte do país mediante utilização de uma única credencial, são duas propostas interessantes e que ganham destaque em âmbito nacional.
Para a Escola Superior da Advocacia (ESA) as propostas são voltadas ao aperfeiçoamento profissional, com a criação de novos cursos nas diversas áreas do direito trazendo conhecimento atualizado e da melhor qualidade aos advogados, curso de pós-graduação voltado à prática da advocacia, cursos de inclusão digital, de gestão e de idiomas.
“Temos muitas propostas voltadas às diferentes áreas de atuação da OAB/SC. Cada uma delas foi pensada para melhorar a gestão da Ordem, o trabalho, a qualificação e trazer mais bem-estar aos advogados”, destaca Hélio Brasil.
