A necessidade de mão de obra qualificada no meio rural tem se tornado cada dia mais uma exigência para quem deseja atuar no campo. Com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos de produtores rurais quanto à contratação segura de mão de obra em suas propriedades, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), promoveu a primeira turma do curso “Contratação Correta e Segura de Mão de Obra na Propriedade Rural”. Esse treinamento será implantado nos três estados do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O treinamento ocorreu nesta semana no Centro de Múltiplo Uso do município de Irineópolis, na região Norte do Estado, com a participação de 12 produtores rurais e a participação do presidente do Sindicato Rural de Irineópolis Francisco Eraldo Konkol; a supervisora do Senar/SC na região Norte Carine Weiss e o assessor jurídico da Faesc Clemerson José Argenton Pedrozo. Também estiveram presentes o gerente técnico Arthur Bergamini e o advogado Eleutério Czornei do Senar/PR.
O assessor jurídico da Faesc destacou que o principal objetivo é levar informação para o produtor rural. “Hoje as famílias estão envelhecendo no campo, pois os filhos não estão ficando para acompanhar as atividades e está havendo necessidade da contratação de mão de obra até nas pequenas propriedades. É obrigação do Sistema Faesc/Senar levar ao produtor rural a informação de como ele deve proceder com a contratação dos funcionários, falar sobre a legislação e sobre a importância de formalizar o vínculo de emprego porque é uma segurança para ele e é um direito do trabalhador”.
No primeiro dia do programa foi possível verificar que os produtores rurais estão com muitas dúvidas. “A legislação trabalhista passou por mudanças recentes. Os produtores rurais fizeram muitas perguntas e externaram suas angústias. Aproveitaremos esses dados para dialogar com as autoridades constituídas e demonstrar que muitas vezes a falta de formalização no campo não é por culpa do produtor, mas porque ele não consegue encontrar pessoas que queiram formalizar o vínculo de emprego”, acrescentou o assessor jurídico da Faesc.
De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Irineópolis, Francisco Eraldo Konkol, o curso foi o primeiro realizado no Estado e atingiu seu propósito. “Apesar de ser um treinamento de poucas horas, foi nítido que os produtores rurais saíram bem informados e convictos da melhor forma de proceder em suas propriedades, com segurança e cumprindo com a legislação trabalhista”, comentou.
A capacitação foi ministrada pelo prestador de serviço em instrutoria do Senar/SC,Valdir Airton Ramthum, e contou com os seguintes temas: contratação de mão de obra rural; empregador rural/empregado rural; tipos de contrato de trabalho; jornada de trabalho; rescisão do contrato; contratação de autônomo; segurado especial; regime de economia familiar e parceria agrícola. Também foram abordados assuntos como o arrendamento rural; sistema de troca de dias; normas regulamentadoras; responsabilidades do empregador e do empregado; incidente, acidente e doença do trabalho; medidas de proteção e ergonomia.
O conteúdo programático foi composto, ainda, com assuntos sobre meio ambiente; trabalho com agrotóxicos; ferramentas manuais, animais e máquinas e implementos agrícolas; instalações; o Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador (SESTR) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPA). (Informações MB Comunicação).
