A excelente notícia vem do Ministério da Saúde. A pasta vai repassar cerca de R$ 600 milhões para Estados e Municípios com objetivo de colocar em prática um plano emergencial para reduzir a fila de cirurgias eletivas em todo o país.
Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que o Brasil deixou de realizar, ou adiou, pelo menos 2,8 milhões de cirurgias eletivas em 2020, por conta da Pandemia. Procedimentos simples como catarata, hérnia, vesícula, varizes deixaram de ser realizadas.
Lembrando que essas cirurgias eletivas recebem esse nome porque não precisam ser feitas com urgência, podendo ser agendadas.
Só que agora o Ministério da Saúde vai tentar minimizar a demanda contida desses procedimentos, que foi bastante afetada pelas restrições impostas pelas autoridades de saúde para o combate à Pandemia da Covid-19.
A transferência dos recursos para estados e municípios realizarem esses procedimentos será de acordo com a demanda. Cada terá de elaborar, em articulação com seus municípios, um plano para diminuição das filas. Este plano deverá ser encaminhado ao Ministério da Saúde e terá de conter, no mínimo, as seguintes informações:
– Elenco dos procedimentos cirúrgicos, consultas especializadas e exames complementares de acordo com as filas prioritárias no estado e município; relação dos servidores de saúde que realizarão os procedimentos cirúrgicos, exames complementares e consultas especializadas; e cronograma de execução do recurso, além da meta de redução das filas em 2023.
Tão logo os estados apresentem seus planos, o Ministério da Saúde vai homologá-los e transferir um terço dos R$ 600 milhões, ou seja, R$ 200 milhões aos estados para inicio das ação.
Os R$ 400 milhões restantes vão ser distribuídos mais a frente.
Nos próximos dias, uma portaria será publicada instituindo o Programa.
Vamos ficar atentos.
Afinal de contas, estamos tratando de Saúde e de pessoas que estão algum tempo esperando por uma cirurgia.
De Brasília, Edmar Soares
