A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) promoveu encontro na manhã desta quinta (3), juntamente com o Cidema e Instituto Saga, com os prefeitos e secretários de agricultura, dos 20 municípios associados, aonde foi debatido a atualização das metas dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB); Proposta de regularização e implantação do tratamento individual do esgotamento sanitário familiar; e Parcelamento de solo.
O diretor-geral da ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, Adir Faccio apresentou as orientações do planejamento que a agência está desenvolvendo para os municípios, mostrando o que é necessário ser atualizado, entregando um relatório gerencial de como estão as metas até o momento, em relação ao PMSB, para que cada município verifique o que foi executado e o que é necessário ser feito ainda. “O que falta ser realizado, a ARIS dará um suporte técnico para que os municípios atualizem de acordo com a legislação e com sua capacidade de execução”, ressalta Faccio. Ele explica que o novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, traz algumas relevantes inovações, o que trouxe novas metas para os municípios, que é ofertar até 2033 água tratada para 99% da população e a coleta e tratamento de 90% do esgoto.
“Em relação a água tratada os municípios estão com um percentual muito bom, mas quanto ao esgoto precisam de um avanço grande, pouco ainda foi feito. Temos como exemplo Chapecó, que tem menos de 60% da coleta de esgoto”, enfatizou Faccio, explicando ainda, que a ARIS fez o projeto Tratasan, propondo aos municípios com até 15 mil habitantes e que tenham menor densidade demográfica em suas sedes, que haja o tratamento individualizado com coleta do lodo e posterior tratamento real em uma estação. “Os municípios que não tem uma estação de tratamento de esgoto, podem se juntar, formarem consórcio e construir”, completa.
Em relação aos resíduos sólidos o diretor-geral da ARIS lembra que cada cidadão é responsável pelo que produz e que as administrações municipais criam políticas públicas facilitar o processo, mas é necessário que as pessoas façam a separação e destinação correta, pois temos hoje problemas de poluição e de saúde, como a dengue, entre outras doenças, pela falta de cuidados necessários por parte da população, para com o lixo produzido em cada casa.
Gerente Regional da Epagri e coordenador da Defesa Civil participaram da reunião
Os prefeitos e secretários da agricultura dos municípios também discutiram a questão da estiagem que assola a região nos últimos três anos. Participaram da reunião o gerente regional da Epagri, Mario Jovino Alessio e o coordenador regional Chapecó da Defesa Civil, Vilson Zamboni, apresentando o auxílio que podem oferecer aos municípios para a diminuição da dificuldade do acesso a água potável. Através da decretação de Situação de Emergência, as prefeituras podem acessar os kit’s de transporte de água, assim como de reservatórios. “Na regional de Chapecó 18 municípios solicitaram os kit’s transporte de água, além de 22 municípios que também solicitaram os reservatórios”, detalha Zamboni.
O presidente da Amosc , Rudi Sander, prefeito de São Carlos, afirma que a reunião foi de grande proveito e sai animado, uma vez que os municípios tem um amparo da Epagri e a Defesa Civil para minimizar o problema da estiagem. “Nós como prefeitos e secretários estamos no dia a dia com o cidadão e somos cobrados. Temos um suporte desses órgãos em relação ao transporte e reservação de água para o consumo humano, mas também tivemos a concordância de todos os prefeitos e secretários, que precisamos de uma presença maior da agroindústria também, para sanar questões que envolvem a produção de suínos e aves, que necessitam de grande volume de água para o consumo animal, pois nós como gestores precisamos dar atenção para a agricultura e o agronegócio como um todo. Não estamos dizendo que a agroindústria está omissa, mas é necessário mais, para podermos dar conta”, afirma Rudi Sander.
