A diretoria de Regularização Fundiária e Habitação de Chapecó e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão convocando as famílias da comunidade da Baronesa da Limeira, em processo de regularização, para que nesta semana compareçam na sede do Incra de Chapecó, que fica na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Terminal Urbano.
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De acordo com a diretora de Regularização Fundiária e Habitação, Edi Folle, as famílias devem levar a documentação para que seja efetuada a titulação das propriedades. Ela ressaltou que, para quem não comparecer, o processo será mais demorado. O atendimento é em horário comercial.
Este trabalho vem sendo realizado em parceria enter o órgão federal e os servidores da Prefeitura de Chapecó, com a implantação de um núcleo de regularização.
Foi realizado um trabalho de campo que identificou 118 famílias que serão beneficiadas, dando solução a mais uma demanda história do município.
“Esse momento foi muito aguardado e é uma oportunidade única para as 118 famílias da Linha Baronesa da Limeira concretizarem a tão sonhada Regularização Fundiária para de fato se tornarem proprietários de sua terra, haja vista, a titulação direta, que está sendo promovida através da parceria do Setor de Regularização Fundiária e Habitação de Chapecó, e técnicos cedidos do setor da agricultura com o Incra. Todas as análises técnicas estão sendo endossadas pelos servidores da instituição que se deslocaram de Brasília e de Florianópolis à Chapecó para atenderem individualmente caso a caso durante esta semana”, disse Edi Folle.
Importante salientar que a ação prevê inclusive, a flexibilização do índice do módulo rural. O procedimento terá um custo com valor simbólico que poderá ser pago em até 20 anos, com carência de 3 anos, em 17 prestações anuais. Se optar pelo pagamento a vista, feito em até 180 dias após a data de entrega do título, o beneficiário terá direito a desconto de 20% do valor total. Quem faz jus a Regularização Fundiária do Incra e não aderir ao programa ficarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente.
