A Federação Catarinense de Municípios (Fecam), junto com representantes do Colegiado dos Consórcios Públicos, participa nesta terça (15), da instalação do Fórum Parlamentar dos Consórcios Intermunicipais Públicos, a partir das 10h por videoconferência e no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A Fecam, além de ações em defesa do municipalismo via prefeituras e gestores públicos, atua na atenção as Associações de Municípios e Consórcios Públicos municipais.
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A Frente lançada pela Assembleia Legislativa foi proposta pelo deputado estadual, Padre Pedro e tem apoio da Fecam, com objetivo fortalecer e integrar representantes do poder público, associações de municípios, entidades sindicais, empresariais e sociedade civil para propor e apoiar projetos que buscam incentivar cada vez mais os municípios a se organizarem em consórcios públicos em diversos segmentos.
“O Fórum, além de ter mais amplitude, ajudará integrar os consórcios para o debate de proposições, de perspectivas e otimização de recursos e esforços para fortalecer a autonomia dos municípios”, destaca o presidente da Fecam e prefeito de Rodeio, Paulo Weiss, que estará no lançamento no plenário da Casa Legislativa.
Levantamento feito pela Fecam, aponta que, hoje, existem em Santa Catarina 50 consórcios públicos que atuam em áreas estratégicas, especialmente na promoção de saúde pública. “Os consórcios garantem um nível de cooperação entre municípios com interesses comuns e assegura a resolução de problemas que dificilmente seriam solucionados com esforços individuais”, afirma o deputado estadual e proponente do Fórum, Padre Pedro Baldissera. (La Via Comunicação/Assessoria de Imprensa).
