Uma fiscalização conjunta da Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público ocorrerá com objetivo de monitorar e punir os indivíduos que mesmo com orientação dos profissionais da saúde, descumprem o isolamento e as orientações acerca da prevenção contra o vírus Sars-CoV-2.
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Desta maneira, os órgãos de fiscalização passarão a adotar rotineiramente visitas domiciliares, com todos os cuidados de prevenção, para averiguação do cumprimento de isolamento dos casos suspeitos ou confirmados.
Destaca-se que, indivíduos aguardando teste de confirmação de Covid-19, e/ou indivíduos cujos já são confirmados e/ou indivíduos contactantes, os quais são orientados pela Unidade de Saúde a ficarem em isolamento, inclusive com assinatura de Termo de Responsabilidade, caso descumprirem essa medida, os mesmos serão autuados conforme legalidade de cada órgão fiscalizador e responderão pelo ato feito, que é crime estabelecido no art. 268 do Código Penal (Infração de medida sanitária preventiva).
