O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, declarou estado de emergência zoossanitária no estado por causa da gripe aviária. A informação foi publicada no Diário Oficial estadual desta quinta (20).
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O decreto vale por 180 dias. O governo do estado esclareceu que o documento acompanha uma ação nacional.
O estado de emergência zoossanitária foi declarado por causa da detecção do vírus da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves em Santa Catarina, conforme escrito no Diário Oficial.
Ação nacional
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de maio.
O ministério disse que, para que as medidas de enfrentamento à gripe aviária sejam efetivadas, é necessário que os estados também adotem medidas semelhantes, reforçando o alerta mesmo nas localidades onde não há qualquer registro de foco de gripe aviária.
O estado de emergência já declarado pelo Mapa possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais.
Contudo, o ministério orientou que os estados e municípios precisam adotar medidas semelhantes para acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias, tais como assegurar a força de trabalho, logística, recursos materiais e tecnológicos para a contenção da gripe aviária.
