Entre a pauta de 105 processos julgados em sessão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estavam os recursos de vítima e acusado de uma tentativa de homicídio ocorrida em 4 de fevereiro de 2020, em Concórdia, no Oeste. Por unanimidade, os desembargadores deram “provimento ao recurso da assistente de acusação, com a sujeição do acusado a novo julgamento, porque a decisão dos jurados apresenta-se manifestamente contrária às provas nos autos”. Sendo assim, o então condenado a 14 anos de prisão – em sessão do júri realizada em 27 de julho deste ano -, será julgado novamente.
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Em seu relatório, o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli apresentou inconsistência na votação dos jurados que reconheceram a qualificadora de motivo torpe (tendo em vista que não se conformava com o término do relacionamento que havia mantido com a vítima), mas negaram a qualificadora de feminicídio (em um contexto de violência doméstica e familiar, tendo em vista que havia sido casado com a vítima).
“Se identificaram que a ação decorreu de inconformismo do acusado com o término do relacionamento conjugal com a vítima, e daí reconheceram a motivação torpe, não há lógica na negativa, logo na sequência, acerca da ocorrência de violência doméstica e familiar. O que fica claro, portanto, é que os jurados deliberaram sem compreender – com a necessária exatidão – tudo o que estavam apreciando. Ou tiveram problemas com a análise das provas, ou tiveram dificuldade com a assimilação dos quesitos. Isso é certo”, considerou o desembargador.
O recurso provido foi apresentado pela própria vítima, na condição de assistente de acusação. Por outro lado, a defesa do agressor também recorreu questionando a sentença aplicada em primeiro grau. Como o acusado será submetido a novo julgamento, os desembargadores entenderam que o pedido dele fica automaticamente nulo. O autor do crime permanece preso até a data do novo júri.
O crime
Por volta de 22h do dia 4 de fevereiro de 2020, o acusado desferiu 23 golpes de faca na ex-companheira, no centro de Concórdia. A vítima saía de um restaurante com a filha. A mulher teve ferimentos na cabeça, costas, seios, abdômen e braços. Depois de 18 dias hospitalizada, sete deles em coma, a mulher fundou uma associação de apoio a vítimas de violência doméstica. Os atendimentos podem ser feitos pelo WhatsApp (49) 9 9999 1349. O processo tramita em sigilo.
