A pauta do Tribunal de Júri da comarca de Chapecó, para o mês de setembro, prevê a realização de quatro sessões. Toda sexta-feira haverá julgamento de um acusado por tirar a vida de uma pessoa. A participação de público continua restrita a, no máximo, cinco familiares da vítima e outros cinco parentes do réu, em virtude da pandemia de Covid-19.
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Atropelamento
A primeira sessão do mês, com início às 13h30, vai tratar de um atropelamento ocorrido em 17 de abril de 2016, na avenida Nereu Ramos. Segundo a denúncia, um idoso perdeu a vida após ser atingido por um veículo na calçada. O teste do bafômetro no motorista do carro apontou a embriaguez. Ele responde por homicídio, com dolo eventual – quando quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo (Autos número 0003400-66.2016.8.24.0018).
Disparo contra carro na frente de casa
No dia 10, acontecerá o julgamento de um homem acusado de atirar contra um carro parado em frente de sua casa, no bairro Bela Vista. Foi no dia 28 de outubro 2017. De acordo com a denúncia, o réu bateu na janela do motorista e pediu para que saíssem dali. O tiro foi efetuado pelo vidro traseiro do veículo, atingindo a nuca da caroneira. No caminho para o hospital, o motorista acionou o Samu que atendeu e conduziu a vítima. Ao dar entrada na unidade de saúde, ela faleceu. O agressor responde por homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, mediante dolo direto e com erro na execução. Ele responde ao processo em liberdade após pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos. O julgamento inicia às 13h30 (Autos número 0010647-64.2017.8.24.0018).
Acidente de trânsito com morte
A próxima sessão julgará homem acusado de provocar acidente de trânsito, invadindo a pista contrária, cujo motorista do outro veículo morreu no local. A esposa da vítima também teve traumatismo de crânio e no braço esquerdo, mas sobreviveu. O motorista se negou a fazer o teste do bafômetro. A denúncia apresentou depoimentos de testemunhas que presenciaram o acusado e seus acompanhantes se desfazendo de recipientes vazios de cerveja e energético. A colisão foi no dia 9 de maio de 2014, na então rua Araras, bairro Efapi. O acusado foi denunciado por homicídio e tentativa de homicídio, mediante dolo eventual, além de dirigir embriagado. O júri inicia às 9h (Autos número 0008610-69.2014.8.24.0018).
Briga entre vizinhos
A pauta de júris de setembro encerra no dia 24, com início às 13h30. Tratará do caso em que um homem disparou 10 vezes contra um vizinho. Foi no bairro Universitário, no dia 16 de julho de 2019. Durante o processo foi possível apurar que os dois tinham desavenças antigas pelo fato do cachorro da vítima fazer as necessidades fisiológicas no terreno do acusado. No dia do crime, o atingido jogava bola com o filho quando o brinquedo caiu perto da casa do réu, o que o irritou. Ele está preso desde então e responde por homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima (Autos número 0007464-17.2019.8.24.0018). Assessoria de Imprensa NCI
