Por três votos a zero, o TJSC ( Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu manter a absolvição de André de Camargo Aranha, 45 anos, acusado de estupro de vulnerável pela promotora de eventos Mariana Ferrer, de 25 anos.
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A audiência foi realizada na manhã desta quinta (7), em Florianópolis. Votaram os desembargadores Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da Silva e Paulo Sartorato.
O empresário já havia sido absolvido pela Justiça catarinense em primeira instância, em setembro de 2020. O Tribunal concluiu que não houve dolo na ação do empresário, pois não tinha como ele saber da vulnerabilidade da vítima. A defesa de Mariana Ferrer recorreu da decisão.
O advogado de Aranha, Claudio Gastão da Rosa Filho, declarou que se o seu cliente “tivesse ido para cadeia, hoje ele estaria morto em razão de uma falsa acusação de estupro”. Segundo ele, “não há maior recompensa” do que a absolvição.
“O resultado era esperado. Os desembargadores se debruçaram sobre os autos, analisaram todos os depoimentos, provas periciais e filmagens e chegaram à conclusão idêntica ao juiz de primeiro grau. Não há elemento algum que leve a um raciocínio diverso”, afirmou o defensor. Do ND+ Florianópolis