Você sabe o que o(a) deputado(a) estadual que recebeu o seu voto fez nos últimos seis meses para enfrentar a pandemia de Covid-19? Com este questionamento, Luciane Carminatti (PT) prestou contas do seu trabalho desde que o estado de calamidade pública foi decretado em Santa Catarina. “Este é o meu dever com você, eleitor, eleitora. Nós estamos trabalhando muito, porque temos consciência do nosso papel de atuar para que o poder público ofereça suporte social, econômico e estrutural neste momento tão desafiador”, destacou.
A parlamentar listou os principais resultados obtidos nas diversas áreas de atuação. Este é o terceiro relatório de trabalho publicado por Luciane Carminatti desde que a pandemia começou.
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Destacam-se o número de leis aprovadas durante a pandemia: quatro propostas de sua autoria e/ou co-autoria foram sancionadas, entre elas, a lei 17.934/2020, que proíbe a demissão de professores ACTs da rede estadual durante o período de calamidade pública e a lei 17.985/2020, que autoriza atendentes de farmácias e drogarias a receber denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O relatório destaca também a garantia de recursos para o enfrentamento à pandemia em diversos setores: repasse de R$ 2 milhões da Alesc com articulação de contrapartida de mais R$ 2 milhões do governo estadual para renda emergencial aos trabalhadores da cultura e conquista de mais R$ 15 milhões para assistência social, em repasses estaduais complementares aos municípios.
O documento traz as realizações da deputada como vice-presidente da Comissão Especial de Fiscalização dos Gastos Públicos durante a pandemia, entre eles, as convocações dos secretários estaduais da Fazenda, da Saúde, da Educação e da Assistência Social para explicações à Alesc e a realização de 6 audiências públicas regionalizadas para articular a solução das demandas dos municípios.
Na Educação, Luciane Carminatti promoveu plenárias com professores das redes estadual e municipais para tratar das dificuldades trazidas pela pandemia e fez o mesmo com estudantes da rede pública de ensino; articulou a retomada das atividades educacionais nos espaços privativos de liberdade; foi a relatora do crédito suplementar de R$ 250 milhões para a Educação; fez Denúncia ao TCE-SC para fiscalização dos kits de alimentação escolar da rede estadual.
Luciane também protagonizou o debate para conscientizar e buscar definições sanitárias para o retorno seguro às escolas, representou a Alesc nos grupos de trabalho que discutiram o retorno das atividades presenciais e articulou negociações entre governo e escolas particulares de pequeno porte para auxílio financeiro compensatório.
Da prestação de contas também consta a criação e coordenação do Comitê Suas Covid-19, com articulação de 11 entidades da sociedade civil, de defesa e apoio ao íntegro desempenho do SUAS, o Sistema Único de Assistência Social, durante a pandemia.
O relatório completo está publicado nas redes sociais da deputada e pode ser acessado também aqui.
