A Prefeitura de Chapecó acompanha periodicamente o movimento econômico de todos os produtos comercializados pelos agricultores do Município, mediante a entrega e o recebimento das notas do produtor. É uma das atividades essenciais do Poder Público Municipal, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Sedema), denominada Serviço de Controladoria de Notas, o popular Bloco de Produtor Rural. Em 2019 o setor registrou um montante de R$ 433 milhões movimentados, 15,25% a mais do que o ano anterior que apresentou um movimento econômico de R$ 376 milhões. (acompanhe a variação anual no gráfico).
Veja gráfico da evolução movimento econômico
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Valdir Crestani, 2019 reiterou a pujança do agronegócio em Chapecó. “Entre as atividades, vale destacar a produção de perus, que teve um incremento de 37,8% em relação a 2018. E o leite, com um aumento de 12,5%”, complementou o Secretário.
Uma análise do movimento no setor nos últimos sete anos mostra uma variação positiva anual de, em média, oito a dez por cento. “Vale lembrar também que em 2017 o setor contabilizou um movimento de 404 milhões e, em 2018, de 376 milhões, uma redução de 6,87%, atribuindo-se principalmente aos impactos da Operação Carne Fraca”, acrescentou Crestani.
Veja gráfico do movimento econômico por atividade
Entenda o Serviço de Controladoria de Notas (Movimento Econômico)
Por meio desse serviço o agricultor se habilita, via nota de produtor, a comercializar e transportar legalmente sua produção até às cooperativas, agroindústrias, outros comerciantes, e até mesmo, entre os produtores rurais. Além isso, o Serviço de Controladoria fornece, por meio do somatório de todas as notas retiradas e devolvidas pelos produtores, o levantamento econômico por produto e o volume total comercializado durante o ano.
Atuam nesse Departamento, junto à Sedema, seis servidores. O atendimento acontece das 7hs às 19hs, no Mercado Público Regional, onde está localizada a Secretaria – Rua Nereu Ramos, 1750-E, bairro Passo dos Fortes. O telefone é o (49) 2049-9118.
Participação do Produtor Rural no ICMS do Município
É importante salientar que a Nota de Produtor Rural participa do Movimento Econômico de Chapecó com valor cheio, ou seja, a Secretaria de Estado da Fazenda computa o valor total da Nota de Produtor para o cálculo do Índice que determina o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os Municípios. O cálculo do comércio, por exemplo, é o resultado entre o valor de entrada da mercadoria e o de saída, isto é, só a diferença entre o valor pago pelo comerciante e o que é vendido ao consumidor que conta para a composição do Índice. “A produção dos agricultores é de extrema importância para a economia do município e para as receitas do poder público, representando hoje, em média, 7% do retorno total do ICMS”, concluiu o Secretário de Fazenda, Geralci João Ampolini. (Secom/PMC).
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