O grupo de trabalho do Movimento Pró-Ferrovias, iniciado há apenas dois anos, já alcançou longos quilômetros de conquistas. A reunião promovida na última semana, de forma on-line, contou com a presença do secretário de portos, aeroportos e ferrovias (SPAF), Beto Martins. O grupo envolve os representantes das entidades ABPA, ACIC, CEC, Facisc, Faesc, Fiesc, Ocesc e Sindicarne/ACAV.
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Um dos destaques foi a apresentação do relatório sobre o andamento dos processos das ferrovias no estado de Santa Catarina. Martins destacou que o governador do Estado Jorginho Mello está autorizando a secretaria de portos, aeroportos e ferrovias a encontrar as soluções mais rápidas. “O objetivo de vocês é o objetivo de Santa Catarina,” salientou o secretário.
Os pontos essenciais do grupo de trabalho apresentados no encontro foram o projeto do Estado de Santa Catarina para minimizar a desindustrialização e aumentar a competitividade das empresas; a atenção às exportações de produtos e abastecimento de suprimentos/matéria-prima; o estudo com definições técnicas respeitando a extensão, o raio mínimo, a rampa máxima OAEs (Obras e Artes Especiais) e os túneis; o lançamento do edital para contratação e retomada das obras do contorno ferroviário de São Francisco do Sul (DNIT) e a conexão com a malha ferroviária nacional.
Sobre o projeto em elaboração do trecho Correia Pinto até Chapecó de 319 quilômetros, já foram concluídos o levantamento aerofotogramétrico, estudo ambiental, geológico e hidrológico, os estudos topográficos e de traçados têm previsão de serem concluídos em dezembro/2023, e os estudos geotécnicos foram iniciados.
No trajeto entre Araquari e Navegantes de 62 quilômetros, do projeto executivo, sendo elaborado com base no projeto básico desenvolvido pelo DNIT, foram concluídos o levantamento aerofotogramétrico e estudo de traçado. O estudo topográfico tem previsão de ser concluído em dezembro/2023. Os estudos geotécnicos, geológicos e projetos de obra de arte especiais foram iniciados.
A SPAF está elaborando minuta de lei ferroviária para o Estado de Santa Catarina com a colaboração da ANTT, e também, a documentação necessária para solicitar a autorização ferroviária à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), nos termos da Resolução ANTT n° 5.987 para os segmentos com projetos em andamento.
Os desafios apontados pelo relatório são otimizar investimentos e melhorias na malha já existente; finalizar todos os projetos que abrangem a malha estadual pretendida; acelerar os movimentos na direção das concessões/autorizações; incentivar investimentos e dar suporte político aos concessionários atuais.
