Coronel Cesar de Assumpção Nunes, Diretor de Gestão de Desastres de Santa Catarina
As chuvas do último mês castigaram Santa Catarina e deixaram quase 150 municípios em situação de emergência, de acordo com o último Relatório emitido pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. O órgão vem atuando incansavelmente para conter os estragos. A Coluna conversou com o Diretor de Gestão de Desastres de Santa Catarina para saber como estão as ações pelo estado.
Confira:
Pelo Estado – Como o senhor define a situação de Santa Catarina atualmente?
Coronel Cesar – Nós continuamos com a operação, mas estamos com uma classificação amarela e laranja. Não houve necessidade, nem evento para chegar ao vermelho, que é quando chega em uma situação excepcional. Podemos dizer que, até o presente momento, nós temos condições meteorológicas mais favoráveis escoamento bastante satisfatório,com o recuo das águas dos rios. As barragens se comportaram muito bem e vêm para uma fase de melhoria. Os setores internos foram bem demandados e começam, agora, a aliviar e a serem preparados para os próximos ciclos. Estamos preocupados com o mês de Novembro, mas de uma forma geral, Santa Catarina está numa condição boa, frente a todo esse desastre, que não foi pequeno. Nós tivemos quase 160 municípios afetados e em situação de emergência. Mas devemos destacar que a água em algumas cidades ainda está com volumes consideráveis, como é o caso de Taió, Rio do Sul e Rio do Oeste.
PE – Quais os pontos mais críticos do Estado?
CC – A área mais atingida foi o Alto Vale do Itajaí, tanto que os municípios da região decretaram estado de calamidade. As cidades de Taió e Rio do Sul que vão levar algum tempo para se recuperar de todo o prejuízo.Mas precisamos destacar o papel das barragens ali. Se não tivesse as barragens, o problema seria bem mais grave.
PE – Qual o papel da Defesa Civil hoje na prevenção e contenção das tragédias causadas pelas chuvas do Estado?
CC – Antes de responder a essa pergunta, precisamos deixar claro algumas coisas. A lei 2.608/2012 define que união, estado e município devem se alinhar e se unir para resolverem o problema. Mas isto não determina a forma como a Defesa Civil deve agir. Ao mesmo tempo, os municípios têm inúmeras obrigações, entre elas, não permitir construções em áreas de risco ou de forma incorreta, negando a estas edificações o alvará de construção porque, certamente, essas localidades serão afetadas. Então, o que a Defesa Civil pode fazer é trabalhar de forma preventiva, por meio dos programas educacionais e da capacitação em todos os níveis. Podemos, ainda, melhorar o desempenho, buscando a possibilidade de recursos para as defesas civis municipais. Nós vamos a cidades como Gaspar, Blumenau e Rio do Sul para aplicar medidas preventivas importantes, principalmente nas áreas de risco, mas quando essas medidas não são praticadas, nós vemos as consequências disso. Assim é também no âmbito municipal, com limpeza de bueiros, bocas de lobo e etc. Já o Estado entra com obras maiores, como na região do Vale do Itajaí, com obras para evitar grandes volumes de água e enchentes que venha a prejudicar consideravelmente os municípios.
PE – Quais as medidas imediatas que estão sendo tomadas pela Defesa Civil para assistência à população?
CC – As medidas imediatas são aquelas que passamos no cotidiano, como o envio de itens de ajuda humanitária e tudo aquilo que foi solicitado pelos municípios e que é de competência do Estado, como a entrega de kits de alimentação, o kit acomodação que é composto por travesseiros, edredom, colchões de solteiro, de casal, telhas de quatro e seis milímetros. Kits de higiene pessoal que vem com pasta de dente, sabonete, toalha e pequenos objetos. Também entregamos água sanitária, vassoura, pano, que formam o kit limpeza, para auxiliar no retorno das famílias às suas casas. Este é o atendimento imediato, mas também há o atendimento que o Estado presta às pessoas por meio de suas outras instituições, como Polícia e Corpo de Bombeiros, para garantir que não haja saque nas residências, garantido a limpeza da cidade e mobilizando equipes treinadas para resgate em áreas de risco e, numa fase posterior, para realocamento das famílias. Ai,entram os recursos do Governo Federal, para restabelecimento das moradias. Existe uma equipe da Secretaria da Fazenda e do Planejamento que trabalham de forma integrada para ofertar alguns programas de transferência especial de recursos para que esses municípios possam ter um alívio. Um exemplo de agora é que está sendo feito um estudo para que seja prorrogado um pouco mais o pagamento de alguns impostos. Mas isto é coisa que o governo deve anunciar em breve.
PE – Já tem algum plano de contenção de tragédias sendo traçado pelo governo para evitar que as próximas chuvas causem estragos semelhantes?
CC – Nós trabalhamos com alguns componentes como medidas de prevenção, com medidas de mitigação e de preparação bastante antecipadas para evitar o impacto e essa vulnerabilidade que as pessoas estão sentindo. Mas isso exige o comportamento de toda a estrutura, como os alertas meteorológicos que são enviados com antecedência, as manobras hidráulicas para proteger as cidades. Ou seja, há um conjunto de ações, que visam melhorar o desempenho e reduzir o impacto desses fatores climáticos.
PE – O Secretário de Defesa Civil, Coronel Armando, já declarou que a Defesa Civil deveria focar em limpeza, dragagem, desassoreamento de rios e diques de contenção e deixar a questão das barragens sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). O senhor concorda com esse posicionamento dele?
CC – Não vou emitir o meu juízo de valor a respeito da declaração do Secretário. Mas afirmo que estou aqui para prestar as informações e tomar as medidas necessárias, mas a maioria das decisões são tomadas pelo Governo.
