O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove, de 8 a 12 de novembro, a 16ª Semana Nacional da Conciliação, pelo segundo ano consecutivo em formato 100% digital. O evento, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de promover o uso dos meios adequados de solução de litígios, neste ano terá como slogan “Conciliação: mais tempo para você”. No ano passado, apesar da pandemia da Covid-19, foram realizados 813 acordos em processos judiciais por meio virtual no Estado. Somados os conflitos pré-processuais, foram proferidas 2.298 sentenças homologatórias de transação, com negociações aproximadas de R$ 7,3 milhões.
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Em Santa Catarina, a Semana da Conciliação é organizada pela Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec). Assim como em 2020, para manter os cuidados e evitar a propagação da Covid-19, o evento acontece no formato digital. A seleção de processos será realizada pelas unidades judiciárias ou por indicação das partes ou procuradores, por meio de petição nos autos, e-mail encaminhado à unidade judiciária ou formulário do Cejusc Virtual disponível no site institucional.
“As sessões serão realizadas no formato virtual (videoconferência), na plataforma que melhor atender a entidade, priorizando-se, sempre que possível, a ferramenta PJSC Conecta ou o WhatsApp, e serão presididas por conciliadores e mediadores habilitados e capacitados nos termos da Resolução 125/2010-CNJ”, anotou o coordenador da Cojepemec, desembargador Antônio Zoldan da Veiga.
Como é de costume, a Cojepemec já convidou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis, Procons municipais, Celesc e Casan, parceiras históricas, a se engajar nos esforços para a resolução simples de pequenos litígios. Outras entidades e empresas também podem participar. O intuito é oportunizar às entidades e à população uma maneira mais célere e eficaz de resolver suas demandas.
