Anunciado na quarta (3), pelo governo federal, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 tem o maior montante de sua série histórica: R$ 76 bilhões no crédito rural, valor 6,2% maior ante a última edição. Apesar de ser mais agroecológico, com mais linhas de financiamento e oferecer juros menores, a iniciativa esbarra em desafios que podem impactar e até impedir o uso do recurso, voltado para o incremento da economia sustentável por parte dos agricultores familiares.
“Aumentar o crédito não quer dizer, automaticamente, que o pequeno produtor, o agricultor familiar, consiga acessá-lo. Existem questões ainda muito importantes. A disponibilização de recursos é o primeiro passo, mas acessar este crédito continua sendo um grande desafio pelo processo administrativo e pela necessidade de apresentação de projeto para conseguir o recurso. A maior parte dos agricultores familiares carece de apoio técnico para desenvolver seus projetos e conseguir crédito bancário. O recurso é importante, mas é preciso assistência técnica mais acessível”, alertou Rodrigo Castro, membro do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Castro afirmou também que outro desafio é a adaptação do pequeno produtor às mudanças climáticas que estão em curso. “Precisamos de mecanismos de estratégias e de sistemas produtivos cada vez mais resilientes, que tenham a capacidade de ajudar o produtor a se adaptar aos desafios das mudanças climáticas, como produzir diante de fenômenos climáticos extremos, sejam chuvas demais ou secas prolongadas”.
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Promover a agricultura familiar sustentável consta nas propostas da Coalizão Brasil entregues em novembro de 2022 a membros do então governo eleito, com contribuições para a agenda agroambiental do país. O movimento defende que pequenos produtores, incluindo populações tradicionais e povos indígenas, podem aprimorar sua produção de forma sustentável com acesso a crédito, fortalecimento do cooperativismo, com incentivo de condições para a inserção no mercado e estruturação das cadeias de produção.
Das recomendações do documento elaborado pela Coalizão Brasil, o fortalecimento do cooperativismo e ações voltadas para questões de gênero e inclusão de jovens foram contempladas no plano Safra. Por meio do Coopera Mais, as cooperativas da agricultura familiar terão incremento de crédito para a safra 2024/2025 e investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas. O Pronaf Mulher, para agricultoras com renda familiar brutal anual de até R$ 100 mil, e o Pronaf Jovem tiveram os juros reduzidos de 4% para 3%.
Nas medidas anunciadas, estão ainda a redução da taxa de juros para a produção de alimentos, que passa a ser de 3% para arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras e legumes, e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos, como açaí, babaçu, castanha do Brasil, pequi, guaraná e umbu. Outras iniciativas são o Programa Arroz da Gente, que é um incentivo à ampliação da plantação de arroz na agricultura familiar, e o Programa Nacional de Florestas Produtivas, que tem como objetivo a recuperação de áreas degradadas para fins produtivos e para regularização ambiental da agricultura familiar, contribuindo para a ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis.
“A redução de juros para alimentos agroecológicos estimula este tipo de produção mais sustentável, o que é muito positivo. É uma medida que pode contribuir para ampliar a segurança alimentar, especificamente, através da redução de taxa de juros para a produção de alimentos essenciais pela agricultura familiar, como o feijão e outros, e com a estratégia para alavancar a produção de arroz também pela agricultura familiar”, disse Castro.
Sobre a Coalizão Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento composto por mais de 390 organizações, entre entidades do agronegócio, empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia. A rede atua por meio de debates, análises de políticas públicas, articulação entre diferentes setores e promoção de iniciativas que contribuam para a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
