No Brasil, o déficit habitacional chega a 5,9 milhões de moradias – número que se refere tanto a pessoas que não tem onde morar quanto aqueles que vivem em locais inadequados ou que gastam valores excessivos com aluguel, segundo dados da Fundação João Pinheiro.
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No intuito de encontrar soluções para esse problema, o governo federal lança no segundo semestre a política de aluguel social, um dos pilares do Programa Casa Verde Amarela.
Segundo o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, é preciso pensar em diferentes estratégias para combater os gargalos do déficit habitacional, e não só fornecer moradia subsidiada. “Não podemos pensar em uma única solução para problemas diversos”, diz.
Em uma das modalidades previstas, o governo construirá um parque habitacional destinado ao aluguel social, em outra, poderá conceder um voucher para que a pessoa possa complementar o valor do aluguel. “Assim vamos atender famílias para que possam despender menos [com aluguel] e possam economizar para dar o próximo passo.”
O secretário Nacional de Habitação citou ainda a meta de regularizar a situação fundiária de 2 milhões de famílias até 2024. “Essas famílias não tem a segurança da posse. Não tem a tranquilidade de continuar investindo adequadamente no seu imóvel pois têm sobre sua cabeça uma espada: que algum dia pode vir alguém e despejá-la.”
Construção de imóveis
O secretário reconhece que a construção de novas moradias ainda é a principal política para redução do déficit habitacional e citou o aumento da parcela de subsídio para a população.
De acordo com o secretário, no programa anterior, os agentes financeiros recebiam à vista 2/3 dos subsídios do governo. Após negociações, Santos disse que as financeiras concordaram em receber no longo prazo, o que libera parte do dinheiro para ser usado, primeiramente, com a população. “Num período de quatro anos (de 2020 a 2024) nós vamos inverter essa situação e em 2024 do total de subsídios concedidos 2/3 ficarão à disposição das famílias e 1/3 com as instituições financeiras.”
Outra mudança que vai favorecer as famílias mais carentes, com renda de até R$ 1,5 mil, é a redução dos juros. “Nós reduzimos a taxa de juros do tomador para a menor taxa da história”, disse. Para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste será de 4,5% e para Norte e Nordeste 4,25%. Segundo Santos, os valores diferenciados se devem a um menor poder aquisitivo das regiões mais carentes.
A entrevista do secretário pode ser vista no Brasil em Pauta deste domingo (23) que vai ao ar às 20h30 na TV Brasil. Da Agência Brasil
