A pandemia do coronavírus acelerou a migração de atividades rotineiras para o meio digital e trouxe um novo desafio para os prefeitos: oferecer atendimento online aos cidadãos para a prestação de serviços com menos burocracia e mais agilidade. Dados de uma pesquisa feita entre outubro e dezembro de 2020 pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) mostram que 86% dos brasileiros se sentem adaptados ao mundo digital e “estão prontos para aproveitar ofertas de serviços digitais pelo setor público”. Ao mesmo tempo, diz a pesquisa, “quase metade dos cidadãos não conhecem os serviços públicos digitais providos por municípios ou não os utilizam”. A diferença entre os números indica grande potencial para a transformação digital nas cidades.
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Presidente da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Clenilton Pereira diz que os municípios de maior porte, com mais recursos, saíram na frente no processo de digitalização, mas que é preciso enfrentar barreiras culturais e apoiar a disseminação da tecnologia também para as cidades de menor porte. A entidade tem câmaras técnicas que oferecem auxílio aos municípios na implementação de ferramentas digitais. “A tecnologia nos ajuda a eliminar papéis, o que diminui a burocracia e tem um benefício extra de sustentabilidade, e possibilita ainda simplificar o acesso do cidadão a serviços e garantir mais transparência na gestão pública”. Segundo Pereira, a digitalização permite ainda maior interação do cidadão com o poder público.
A demanda por serviços existe e tende a crescer. Outra pesquisa – a TIC Covid 19, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – mostrou que 57% dos usuários de Internet com 16 anos ou mais realizaram algum serviço público on-line no terceiro trimestre de 2020. Na pesquisa anterior, com dados referentes a 2019, o percentual era de 37%. “Há uma tendência evidente e inescapável de mais e mais cidadãos acessarem serviços públicos online. Isso não vai mudar mesmo depois de superarmos a pandemia. Então as prefeituras precisam estar preparadas”, diz Sedi Zanella, gerente de relacionamento da IPM Sistemas. Especializada no desenvolvimento de sistemas de gestão pública municipal em nuvem, a empresa atende municípios dos três estados do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais.
Segundo Zanella, a própria legislação vai impulsionar a migração dos municípios para o ambiente digital. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada Lei do Governo Digital. Além disso, no início de maio, encerrou o prazo para que os gestores públicos apresentassem aos órgãos de controle de contas o plano de ação para implantação de um sistema unificado de gestão financeira e orçamentária no setor público – o SIAFIC. A regra, que atende preceitos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), prevê que os municípios se adaptem até 2023 e implementem ferramentas tecnológicas que garantam unificação e transparência nos dados.
Para implantarem a chamada prefeitura digital os gestores precisam apostar no planejamento. Zanella lista alguns passos que podem auxiliar os administradores:
– Forme uma equipe para entender e listar as necessidades do município. Os profissionais vão delimitar necessidades, entender o que os cidadãos e servidores públicos do município precisam e definir as prioridades na implementação do sistema. Algumas variáveis que devem ser analisadas: áreas que serão informatizadas; o número de usuários; o número de habitantes; o número de imóveis urbanos; o número de empresas existentes na cidade; entre outras.
– Busque uma empresa com tecnologia em nuvem e que desenvolva sistemas únicos, pois permitem uma visão geral da administração pública, com dados atualizados em tempo real, além de atenderem às determinações do novo Siafic (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle);
– Defina prioridades – foque em implementar inicialmente o básico e o que for mais importante;
– Trace um plano de longo prazo para expansão dos serviços;
– Ofereça opção de autoatendimento em seu site, onde o cidadão possa acessar para emitir e pagar guias de impostos, solicitar serviços, fazer registros de ouvidoria e tirar dúvidas sem sair de casa;
– Tenha um sistema de feedback do usuário (ouvir a opinião de quem utiliza os serviços é muito importante para melhorar o atendimento).
