Foi preso durante a operação Fenrir, em Santa Maria (DF), pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) um homem de 22 anos suspeito de compartilhar no Twitter as fotos e vídeos da autópsia dos cantores sertanejos: Marília Mendonça, Gabriel Diniz e Cristiano Araújo. De acordo com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), as imagens foram obtidas de forma ilegal e distribuídas de forma indiscriminada na internet.
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A operação da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, mirou na identificação de administradores de perfis em redes sociais que divulgaram e compartilharam fotos e vídeos dos corpos de personalidades artísticas.
A operação batizada de Fenrir, que na mitologia nórdica significa um lobo monstruoso, tem o objetivo de reprimir os crimes envolvendo o vazamento desse tipo de imagem na internet. No Brasil, a legislação prevê que a pena de quem comete esse tipo de crime de vilipêndio de cadáver pode ser de 1 a 3 anos, além de pagamento de multa.
Na última semana, a Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um procedimento e um inquérito policial para investigar o vazamento de documentos da morte de Marília Mendonça, em Caratinga, Região do Vale do Rio Doce, em Minas. O vazamento aconteceu no sistema da Polícia Civil de Minas Gerais. Desde que as fotos se tornaram públicas, o acesso ao inquérito ficou ainda mais restrito.
“A PCMG não compactua com eventuais desvios de conduta de seus servidores, os quais são apurados com rigor e celeridade. As medidas administrativas após apuração e direito à defesa podem ir desde o afastamento do servidor à demissão do cargo público. A Polícia Civil reforça seu compromisso com o resguardo dos dados sensíveis que envolvem a investigação criminal em todas suas vertentes, bem como a punição de todos os servidores que eventualmente derem causa ao vazamento de dados, informações ou documentos de natureza sensível ou sigilosa”, diz documento da PC.
Além dos responsáveis por vazar as imagens, quem compartilha no WhatsApp ou em outras redes sociais pode responder por crime de Vilipêndio de Cadáver. Conforme o artigo 212 do Código Penal, a pena prevê detenção de 1 a 3 anos, além de multa.
