O sonho da casa própria é algo muito comum para todos, mas também desafiador. Deste modo, os governos federal e estadual devem estar sempre em conformidade para contribuir com a necessidade dos brasileiros. Foi assim com o programa Minha Casa, Minha Vida e assim será com o Programa Casa Verde e Amarela que entrou em vigor.
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Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2020 com o apoio do deputado federal Celso Maldaner e sancionado pelo presidente da República, o programa oferece linhas de crédito para reformas e aquisição de imóveis com baixas taxas de juros e extensos prazos para pagamento.
Para o deputado, “programas como este facilitam o acesso a moradia, necessidade básica prevista em Constituição. Além de movimentar o setor da construção civil, que gera emprego e renda”, comenta Maldaner.
Segundo dados divulgados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o ano de 2020 ouve um crescimento na procura por imóveis. A pandemia que teve como forma eficaz de combate ao contágio do novo coronavírus o isolamento social, acendeu nas famílias a necessidade de um lar, dando uma conotação forte a palavra “morar”.
Requisitos
O Casa Verde e Amarela tem três faixas de renda: até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda extra da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar.
As taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano. Para os estados do Norte e do Nordeste, o percentual poderá ser menor, de 4,5% ou mesmo 4,25%, a depender da faixa de renda familiar.
O novo programa habitacional será gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e custeado por recursos orçamentários, de fundos habitacionais e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
