A facilitação do acesso ao crédito para micro e pequenas foi tema de encontro virtual realizado na quinta(25) pela Câmara da Micro e Pequena Indústria, da Fiesc. A economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Fernanda Garavini, falou sobre as linhas de crédito oferecidas pelo banco, com destaque para o programa BNDES Crédito Pequenas Empresas, que proporciona o empréstimo anual de até R$ 70 milhões para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões/ano.
O programa permite financiar folha de pagamento, aluguel, duplicatas, impostos, dívidas a pagar, entre outros e já aprovou R$ 4,4 bilhões em financiamentos. Em Santa Catarina, o programa é operado principalmente pelo BRDE, Sicredi e Cresol. “No início da pandemia, o BNDES adotou medidas emergenciais de combate aos efeitos econômicos. Esse programa pode ser acessado por micro, pequenas e médias empresas com condições válidas até o dia 30 de setembro. Com essa linha, pode ser financiado praticamente tudo, exceto a aquisição de terrenos e de máquinas importadas com similares nacionais, além de outros setores nos quais o BNDES não pode atuar”, comentou a economista.
Entre outras iniciativas adotadas pelo BNDES durante a pandemia estão a suspensão de pagamentos para empresas com recursos do Banco Nacional por seis meses (de abril a setembro) – exceto para dívidas agrícolas, comércio exterior e dívidas honradas com FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) e a operacionalização do programa emergencial de suporte a empregos, com recursos da União, para pagar a folha de pagamento das empresas (até dois salários mínimos por empregado, por até dois meses) com taxa de juros fixa e prazo de financiamento de 36 meses.
“Uma das maiores demandas do setor é o acesso ao crédito para empresários das micro e pequenas, que notadamente têm mais dificuldade nesse quesito. Por isso, criamos em Santa Catarina o Núcleo de Apoio ao Crédito, uma iniciativa que tem o apoio da CNI e que visa apoiar as indústrias nesse sentido”, observou o presidente da Câmara da Micro e Pequena Indústria da Fiesc, Célio Bayer.
João Emilio Gonçalves, gerente de política industrial da CNI, falou sobre o Núcleo de Apoio ao Crédito que a Confederação e as Federações de Indústria executam em todo o país, em parceria com o BNDES. “A ideia é oferecer um serviço cada vez mais completo, dinâmico e digital ao empresário. E nesse contexto de pandemia, a demanda pelo Núcleo se fortaleceu muito. O governo tomou uma série de medias para apoiar as empresas nessa travessia da crise, uma falta de demanda muito forte, que impactou as receitas; as empresas precisam preservar caixa. A gente vem defendendo na CNI, em parceria com as Federações, que isso seja feito com duas pontas: uma que é a redução das despesas, como a postergação do pagamento de tributos, e as medidas relacionadas à folha de pagamento. Mas a parte do crédito foi a que andou mais devagar”, comentou Gonçalves.
Em Santa Catarina, o Núcleo de Apoio ao Crédito já atendeu 142 empresas, viabilizando R$ 8,8 milhões de crédito. Com o apoio do BNDES, foram aprovados mais de 1,2 mil financiamentos, gerando crédito de R$ 236 milhões para empresas catarinenses. A central de suporte à indústria mantém no Observatório FIESC diversas informações atualizadas a respeito de linhas de crédito para o setor.
Especialistas da Fiesc esclareceram dúvidas sobre a MP 975 que deve, de fato, facilitar o acesso ao crédito. A medida provisória beneficia pequenas e médias empresas com sede no Brasil e receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões/ano. Para a concessão desse crédito, a MP dispensa algumas garantias e formalidades, como certidão de quitação de encargo trabalhista, quitação eleitoral, certidão de tributos federais, regularidade do pagamento do fundo de garantia, certidão negativa de débitos, entre outras. Ela pode ser 100% eletrônica e os bancos não podem reter crédito se a empresa tiver algum débito. A medida provisória também amplia a carteira do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que visa fortalecer pequenos negócios e manter empregos, já que essa é uma das exigências para que a empresa possa contratar o crédito.
SC Mais Global
A presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc, Maria Teresa Bustamante, também falou sobre o programa SC Mais Global, que a Federação executa em parceria com o Sebrae/SC. São seminários on-line e palestras voltadas para o micro e pequeno empresário para aumentar a competitividade do seu negócio. (Assessoria de Imprensa da FIESC).
