O Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores de Chapecó e que institui o IPTU Verde, foi tema de reunião de trabalho no plenário do legislativo, na tarde desta terça-feira (10). O autor do projeto, vereador Cleiton Fossá (MDB), coordenou o encontro e reuniu representantes da Prefeitura de Chapecó, entidades e sociedade civil.
O IPTU Verde tem por finalidade, melhorar, preservar, proteger e recuperar o meio ambiente e a qualidade de vida, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte. Para isso, os moradores devem adotar medidas determinadas no projeto.
Entre elas, o contribuinte deve implantar em sua residência o sistema de captação da água da chuva; sistema de aquecimento hidráulico solar; construção com materiais sustentáveis; telhado verde; sistema de aproveitamento energético solar e separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem.
O projeto de lei prevê que os benefícios podem ser cumulativos, e serão concedidos em percentuais proporcionais à eficácia e proporção de seus resultados benéficos ao meio ambiente. O projeto já tem pareceres favoráveis, mas ainda não foi discutido e votado em plenário.
Em função disso, o vereador Cleiton Fossá protocolou pedido para realizar uma reunião de trabalho, para discutir melhor o PL. Um dos presentes no encontro, o secretário municipal da Fazenda, Geralci Ampolini, disse que algumas questões precisam ser analisadas antes da aprovação do texto. “Precisamos saber como será feita a fiscalização nas residências, de que forma os moradores receberão a certificação e quais são as medidas de compensar a queda na arrecadação por causa do IPTU Verde”, destacou o secretário.
A discussão também aconteceu sobre a necessidade de elaborar uma nova planta do IPTU, que tem o objetivo de atualizar os valores do imposto. Segundo o secretário, somente desta forma é possível, por exemplo, determinar uma alíquota de descontos através do IPTU Verde.
Ficou determinado que novas discussões sobre o projeto de lei vão acontecer e o vereador Fossá sugeriu que mais opiniões sejam levantadas. “Vamos abrir uma consulta popular para que os contribuintes possam apresentar sugestões para o IPTU Verde. Desta forma, vamos reunir as propostas técnicas e populares para tornar o projeto mais perto da realidade”, explicou o vereador.
