Uma reunião na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), na tarde de sexta (10), em Florianópolis, discutiu a situação da SC-305, que fica na região Oeste. A rodovia precisa de obras estruturais que ainda dependem de diagnóstico, projetos e liberação de recursos.
Participaram do encontro o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, o diretor de Operações da pasta, Delbi Canarin, e o consultor da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), da Casa Civil, Alessandro Vargas.
Para melhorar a segurança dos usuários e amenizar os problemas, o Governo do Estado está realizando obras de recuperação asfáltica no trecho mais crítico, entre São Lourenço do Oeste e Campo Erê. É uma medida paliativa enquanto não é realizada a restauração completa da estrada, explica o secretário Carlos Hassler.
“Acredito que em pouco tempo a gente vai ter mitigado os problemas relativos aos buracos, lembrando que é um trecho complexo, onde precisa realmente fazer uma recuperação grande, um investimento. Nós aguardamos os recursos necessários para que esse grande projeto possa ser implementado. Até lá, temos que continuar com essa ação de tapa-buracos, sabendo que não é a solução definitiva”, afirmou Hassler.
Responsabilidades
A SC-305 está no mapa rodoviário estadual da região da Associação dos Municípios do Noroeste (AMNOROESTE) e integra o Projeto Recuperar. Porém, os recursos repassados para o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina) são apenas para a conservação e manutenção, como pequenos buracos, roçada, limpeza de bueiros e sinalização horizontal e vertical. Obras mais complexas e estruturais não estão contempladas no convênio.
No trecho da rodovia em São Lourenço do Oeste, estão previstos pelo CinCatarina trabalhos de roçada, limpeza e sinalização. A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade fará as obras de tapa-buracos.
“Existem rodovias e trechos de estradas onde os serviços necessários à regularização da via superam os previstos na conservação rodoviária, a cargo dos consórcios. Neste caso, torna-se necessária uma parceria na execução, cabendo os trabalhos de maior complexidade às coordenadorias regionais da SEI, em complemento aos trabalhos dos consórcios, como no caso do trecho da SC-305 entre São Lourenço do Oeste e Campo Erê”, explica Alessandro Vargas.
Sobre o Projeto Recuperar
O Governo de Santa Catarina adotou um novo modelo de gestão das rodovias estaduais, no ano passado. Com a criação do Projeto Recuperar, passou a administrar e fazer a manutenção das rodovias de forma colaborativa com os municípios, através de consórcios.
Cabe ao Governo o repasse dos recursos para a execução dos trabalhos, e aos municípios, ligados aos consórcios, apontar os trechos e serviços prioritários das rodovias.
A Casa Civil, através da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), faz as discussões individuais com os consórcios e constrói o melhor modelo que atenda cada região. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) dá seguimento à parceria, firma os convênios e fiscaliza os trabalhos.
O Projeto Recuperar encerrou 2019 com nove consórcios tratados, abrangendo 15 associações de municípios conveniadas.
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