O socorro a profissionais da área de esporte deve chegar logo, se depender do acordo entre senadores e deputados em agilizar as votações do Projeto de Lei 2.824/2020. Aprovado pelo Senado, o projeto prevê um conjunto de medidas emergenciais ao esporte nacional durante e após a pandemia de Covid 19, com um montante na ordem de R$ 1,6 milhão. O texto voltou para a Câmara por ter sofrido alterações por parte da senadora Leila Barros, relatora do PL, e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Para o presidente do Conselho Consultivo do Comitê Brasileiro de Clubes, Arialdo Boscolo, a aprovação representa uma vitória do CBC e da Confederação Brasileira de Clubes (Fenaclubes), que apoiam, desde o início dos trâmites, o movimento para agilização nas votações. “Além dos atletas, a comunidade esportiva envolve profissionais de diferentes ocupações que ainda não foram alcançados por nenhuma das leis para auxílio emergencial sancionadas durante a pandemia pela Covid 19″.
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O novo conteúdo preserva os principais pontos do projeto aprovado na Câmara dos Deputados em julho, como o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades esportivas, em três parcelas iniciais, com possibilidade de prorrogação por mais duas.
Entre as medidas emergenciais estão a permissão para pagamento de impostos em 12 meses e a prorrogação por um ano da aplicação, da realização e da prestação de contas de projetos da lei de incentivo. Também deverá ser proibida a suspensão de fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor.
Enquanto se aguarda o resultado das próximas fases, vale conferir os principais pontos do Projeto 2.824/2020 e as condições para requerer auxílio na página da Agência Senado.
