A fiscalização tecnológica nem sempre é correta e, com freqüência, promove cobranças indevidas do contribuinte. Para reparar estas injustiças e recuperar valores pagos além do devido, o Sindipostos Chapecó está incentivando seus associados a usarem a mesma ferramenta para buscar a devolução de valores pagos sem serem devidos.
A diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo tratou sobre o assunto com empresa especializada. A Dmsys – Inteligência em Negócios, associada a Tributarie, propôs a parceria para analisar (gratuitamente) a situação de cada posto de combustível. A empresa oferece a possibilidade de recuperar créditos tributários dos últimos 5 anos e viabilizaria pagamento de menos impostos. O procedimento é feito “com total segurança, rapidez e garantia nos serviços prestados”, assegura o empresário Giovani Rafael De Marco.
O presidente em exercício do Sindipostos, Zamir Galli, considera justa a iniciativa “porque muitas vezes, sem ter conhecimento, pagamos impostos acima do realmente devido”. Destaca que há jurisprudência oferecendo garantias “para que o pleito seja exitoso”. Ao natural os postos, a exemplo de outros contribuintes, já pagam exagerados impostos “por isso é preciso correr atrás de nosso direito”, expôs Galli.
Um posto de combustível de porte médio pode recuperar mais de R$ 500 mil em ICMS, Pis e Cofins das lojas de conveniência e as contribuições previdenciárias cobradas indevidamente. A montagem do processo é rápida. No máximo 40 dias uteis é o tempo necessário para o relatório de busca de créditos. Depois mais um mês para dar início ao processo de compensação junto à Receita Federal.
Mesma “moeda” – Os órgãos de fiscalização cada vez mais usam a tecnologia para fiscalizar as empresas. “O contribuinte pode usar a mesma ferramenta para se defender”, sugere De Marco. Por intermédio da tecnologia é possível auditar rapidamente os créditos de direito para pedir, via administrativa, a devolução dos valores mediante compensação ou restituição dos impostos.
Para ilustrar, a Tributarie cita publicação nacional mostrando que as empresas estão preferindo a via da compensação tributária como a mais segura, rápida e eficaz para a recuperação dos créditos. Segundo a mesma fonte, neste ano o valor recuperado é de aproximadamente R$ 85 bilhões.
